Subsídios para funcionários do Parlamento geram polémica

A lista de subsídios aprovados na quarta-feira (05.05) é longa: um deles é o "subsídio de atavio" para os funcionários e agentes parlamentares expostos em ambientes solenes e protocolares a serem definidos pela comissão permanente da Assembleia da República. Outro é o de "sessão" no qual o funcionário parlamentar tem direito a uma senha de presença diária, ou seja, basta estar presente e já ganha dinheiro.

Mais ainda: os funcionários do Parlamento vão ter subsídio de alimentação, de transportes e de férias, entre outros, numa altura que o debate sobre o aumento salarial foi suspenso.

Para o funcionário público João Mussassa, isto é preocupante. "Tomando em consideração que o custo de vida é cada vez mais elevado, essa beneficiação cria algum desconforto. Com tanto esforço que é feito por todos nós os moçambicanos, alguns ganham e outros não. Fica muito complicado", diz Mussassa em declarações à DW em Maputo.

Maria Fumo, servidora pública, também não concorda com os subsídios que foram aprovados pela Assembleia da República, quando o salário mínimo não está a ser discutido. O atual salário mínimo na função pública ronda os 4500 meticais (o equivalente a 64 euros) por mês.

"Já passam dois anos, estamos com a pandemia, estamos a sofrer, não temos transportes..."

Amarildo Biza, funcionário público, critica igualmente o facto de a Comissão Consultiva de Trabalho para a aprovação do salário mínimo nacional ter sido suspensa.

"No ano passado não tivemos o aumento salarial e pelos vistos este ano também não teremos aumento. Agora, como o país está parado não se justifica", comenta Amarildo Biza.

Prioridades deviam ser outras

Os professores que têm aulas aos sábados também não recebem qualquer subsídio. Para Hilário Faftine, funcionário público, há "muita arrogância" no Parlamento e "muito jogo de interesse, sobretudo para aqueles que têm mais condições e descartam o público que tem menos condições, que é aquele que vai votar no final do dia."

Falando ao canal privado STV, o analista Américo Ubisse disse que o momento que o país vive não é próprio para aprovar estas regalias.

"Que não venham agora me dizer que o princípio da legalidade quanto aos funcionários tinha de ser feito justamente agora que estamos passando por grandes crises e as prioridades deviam focalizar outras coisas e não necessariamente isto", referiu.