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Moçambique: "A quem beneficiou a TSU"?

24 de julho de 2024

Analistas acusam Governo de má gestão e de criar espaço para agudizar greves que têm sacudido a função pública. Executivo e FMI acordaram, recentemente, cortes no décimo terceiro salário da função pública até 2028.

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Cortes no décimo terceiro salário da função pública "vão enfraquecer o orçamento familiar"
Cortes no décimo terceiro salário da função pública "vão enfraquecer o orçamento familiar"Foto: DW/M. Sampaio

Numa altura de sucessivas greves na função pública moçambicana, nomeadamente de juízes, procuradores, médicos, profissionais de saúde e professores, o Executivo e o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciaram, na semana passada, cortes no décimo terceiro salário até 2028.

Alguns funcionários públicos não têm dúvidas de que a medida vai enfraquecer o já debilitado orçamento nas famílias.

Aos microfones da DW, os cidadãos dão conta das dificuldades do dia-a-dia, numa altura em que se queixam da subida dos preços. "Oito mil [meticais] não faz um rancho completo numa casa. Só dão mesmo para comprar um saco de arroz ou óleo", afirma uma cidadã ouvida pela DW.

Moçambique: A Tabela Salarial Única e as suas "iniquidades"

Também nas ruas de Maputo, outra cidadã conta à DW que, por causa dos preços, só tem comprado "um litro de óleo". Diz também que passou a comprar menos cebolas, pois "estão caras".

Desde a aprovação da Tabela Salarial Única (TSU), em 2022, que os funcionários do Estado andam descontentes com o executivo de Filipe Nyusi. Desde então, houve uma sucessão de greves.

Em entrevista à DW, o pesquisador Borges Nhamirre aponta a "incapacidade" do Governo moçambicano na mobilização de fundos como fator do problema, e por isso, diz, "estamos numa situação de quase colapso na administração pública".

A quem beneficiou a TSU?

Aquando da implementação da TSU, a ideia era melhorar a vida dos funcionários, explicou o Governo na altura. No entanto, a economista Estrela Charles aponta os altos quadros do Estado como os maiores despesistas.

Estrela Charles
Estrela CharlesFoto: Romeu da Silva/DW

"Significa que essa TSU não beneficiou a estes funcionários, então a quem beneficiou? Quando falamos de excesso de orçamento, de despesas de salários e remunerações, a quem beneficiam? Quem são os funcionários que gastam boa parte dos salários e remunerações?", questionou a economista.

Governo não se posiciona sobre funcionários-fantasma

Entretanto, foi descoberto um esquema de 500 "funcionários-fantasma" que alegadamente enriquece algumas pessoas. Um assunto sobre o qual, nota Estrela Charles, o Governo "não se posicionou de forma clara".

"Nós ouvimos o Governo a dizer sempre que reduziu os funcionários-fantasma, que está a combater, mas não existe nenhum relatório que diga que estes funcionários-fantasma reduziram a massa salarial em tanto", acrescenta a economista moçambicana.

Borges Nhamire
Borges NhamireFoto: DW/S. Lutxeque

O pesquisador Borges Nhamirre diz não fazer sentido que haja falta de dinheiro na função pública, até porque "o assunto não é financeiro, mas é como é que devem ser alocadas ou distribuídas as poucas finanças que se tem. Este país tem dinheiro para realizar determinadas coisas", afirmou.

Problema de gestão

O FMI alertou em maio passado que o "excesso de despesa pública" de Moçambique, sobretudo os salários, poderiam colocar em causa o programa que a instituição havia acordado com o país lusófono.

A economista Estrela Charles culpa o Governo no que toca à gestão das finanças públicas, pois, diz, foca-se mais nas despesas do que nas receitas.

"Acho que o Governo está a lutar pelo lado errado, porque está a lutar pelo lado das despesas quando devia focar-se nas receitas, não que não deva ter a questão da racionalização das despesas, é importante sim", explica.