1. Ir para o conteúdo
  2. Ir para o menu principal
  3. Ver mais sites da DW

Moçambique regista avanços contra branqueamento de capitais

Lusa
24 de fevereiro de 2024

Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) aprovou em Paris avanços alcançados por Moçambique na melhoria dos mecanismos de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, disse hoje Maputo.

https://p.dw.com/p/4cpnU
Mosambik - Metical
Foto: DW/M. Sampaio

"Partimos de uma zona completamente vermelha para uma amarela e agora estamos numa zona mista entre o amarelo e verde, para passarmos para o verde, apenas, que é o que nós queremos", afirmou o coordenador nacional para a remoção de Moçambique da lista cinzenta, Luís Cezerilo.

A lista cinzenta do GAFI integra nações com deficiências no quadro legal e institucional contra aquele tipo de delitos.

Cezerilo avançou que o conselho de ministros do GAFI apreciou e aprovou os progressos registados por Moçambique no esforço visando retirar o país da lista cinzenta.

"Temos recebido apoios de vários parceiros internacionais de Moçambique para que o país saia da lista cinzenta", enfatizou.

Na última semana, Luís Cezerilo disse à Lusa que Moçambique vai passar a obrigar as sociedades a declarar os seus proprietários, através de legislação já aprovada pelo Governo, passo considerado essencial para que país saia da referida lista.

O coordenador nacional para a remoção de Moçambique da lista cinzenta, Luís Cezerilo (foto de arquivo)
O coordenador nacional para a remoção de Moçambique da lista cinzenta, Luís Cezerilo (foto de arquivo)Foto: S. Lutxeque/DW

Decreto-lei

Em causa está um decreto-lei do Governo, autorizado por resolução da Assembleia Nacional em 29 de dezembro, para conformar as disposições legais com o Código Comercial e com o Regime Jurídico da Lei de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo e Proliferação de Armas de Destruição em Massa, obrigando, na prática, ao registo do "beneficiário efetivo" das sociedades no sistema fiscal.

"O dono podia criar várias sociedades e nunca aparecia, numa ótica também de responsabilização não aparecia. Transferências monetárias internacionais pelas sociedades criadas, não aparece, e noutros atos ilícitos ou lícitos (...). Agora vai obrigar a que se declare essa pessoa", explicou o coordenador nacional para a retira de Moçambique da lista cinzenta.

Moçambique entrou em 22 de outubro de 2022 na denominada lista cinzenta do GAFI, por não ter eliminado as deficiências na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

No processo de saída da lista, tido como prioritário pelo Governo, Moçambique tem de cumprir critérios de conformidade, estando o país a ser avaliado em 40 recomendações, necessitando de mais de 20 cumpridas ou largamente cumpridas, bem como ao nível do critério de efetividade, com a necessidade de 11 resultados imediatos, explicou Luís Cezerilo.

Os motivos do recrudescimento da insurgência em Cabo Delgado