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Moçambique: Há avanços nas negociações do salário mínimo

Lusa
10 de agosto de 2021

Ministra do Trabalho e Segurança Social moçambicana disse, esta terça-feira (10.08), que propostas de aumento do salário mínimo no país já estão quase fechadas, mas não desvendou os valores até agora acordados.

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Mosambik | Maputo in Alarmbereitschaft wegen Covid-19
Foto: Romeu da Silva/DW

Em declarações, esta terça-feira (10.08) à emissora pública Rádio Moçambique, Margarida Talapa, ministra do Trabalho e Segurança Social, avançou ainda que os consensos em torno da matéria serão submetidos ainda este mês ao executivo.

"Chegámos a acordo, em sede da Comissão Consultiva do Trabalho, sobre as propostas de aumento do salário mínimo", afirmou.

Margarida Talapa adiantou que os grupos de trabalho que discutem as propostas ainda não chegaram a entendimento sobre os ordenados mais baixos que devem vigorar em dois setores de atividade, devendo reunir-se até à próxima semana para debaterem o assunto.

Mosambik | Margarida Talapa | Margarida Talapa, Ministerin für Arbeit und Soziale Sicherheit
Margarida Talapa, ministra do Trabalho e Segurança Social de MoçambiqueFoto: DW

A governante escusou-se a indicar os valores dos incrementos do salário mínimo já consensualizadas pelos parceiros sociais, assinalando que as propostas ainda serão submetidas ao Conselho de Ministros, que é o órgão com competência para aprovar os novos vencimentos.

O aumento de salários mínimos a vigorar em Moçambique foi congelado em 2020, devido ao impacto da pandemia de covid-19 no país, que provocou uma estagnação no crescimento na maioria dos setores empresas, mas de forma mais aguda na restauração.

O último reajuste de salários mínimos em Moçambique foi feito em 2019 com aumentos que variaram de 5% a 12%.

Os salários mínimos são tabelados em função de cada setor de atividade.

O mínimo mais baixo de 4.390 meticais (60 euros) corresponde ao setor de agricultura, pecuária, caça e silvicultura, enquanto o mínimo mais alto de 12.760,18 meticais (172 euros) cabe aos serviços financeiros, seguradoras e bancos.