Moçambique: Governo promete dar autonomia aos deslocados

Moçambique conta atualmente com mais de 800 mil deslocados internos por causa da violência armada que assola a província de Cabo Delgado, mas também dos ataques armados que se registaram na região Centro do país e dos desastres naturais que ciclicamente devastam o território nacional. 

Para sistematizar as ações de prevenção e resposta aos deslocamentos, bem como o processo de reconstrução das áreas afetadas, o Governo aprovou em Conselho de Ministros, no mês de agosto, a Política e Estratégia de Gestão de Deslocados Internos.

Segundo Higino Rodrigues, técnico do INGD e um dos autores do documento, as principais ações previstas na estratégia visam “identificar e disponibilizar locais seguros e apropriados para o acolhimento de deslocados; preparar centros de trânsito e abrigos temporários; identificar as capacidades, habilidades e o potencial dos deslocados para melhor orientar o seu enquadramento profissional, social e económico; e integrar os deslocados elegíveis incluindo famílias acolhedoras nos programas de assistência social”.

Necessários 818 mil euros

Para a operacionalização do instrumento serão necessários 818 mil euros, quase 59 milhões de meticais, dos quais apenas 15% estão, até ao momento, disponíveis. Os parceiros internacionais, incluindo a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Conselho Norueguês dos Refugiados, já prometeram apoiar a política. 

As autoridades na província de Cabo Delgado esperam que as novas medidas deem impulso às ações de assistência em curso, numa altura em que ainda há focos de ataques.

De visita ao distrito de Metuge, que acolhe cerca de 35 mil famílias deslocadas, a presidente do INGD, Luísa Meque, exortou os deslocados a apostarem na agricultura para minimizarem a dependência de donativos.

“Estamos a procurar parceiros para nos darem comida. Vamos chegar a um momento que nós não vamos conseguir [obter esse apoio]”, admite.

“Sabemos que muitos veem de zonas onde produziam. Naquele espaço que lhes será atribuído, vão conseguir fazer alguma coisa [produzir comida para consumo próprio]”, resumiu Luísa Meque.

Mais apoios

Alide Assane, deslocado de Mocímboa da Praia, está disposto a aumentar a sua produção agrícola, mas pede apoio às autoridades.

“É bom que o Governo esteja a pensar em dar-nos um espaço para fazermos a machamba”, considerou. “Porque não é bom ficarmos à espera de apoio”, acrescenta.

“Não temos enxada, nem catana, mas queremos capinar”, disse ainda.

Apesar de considerar boas as condições oferecidas pelo Executivo aos deslocados na aldeia de Nanguwa, Jonasse Semente, deslocado proveniente de Muidumbe, aponta dificuldades no acesso aos cuidados sanitários.

“Não temos hospital. E quando alguém apanha malária, estamos mal aqui em situação de saúde”, admitiu.