Polícia promete ação contra paralisação de Mondlane

A polícia moçambicana avisou hoje que vai tomar "medidas coercitivas" para travar qualquer ato de violência e desordem pública na segunda-feira, face à convocação de uma paralisação de atividades feita pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.

 "A Polícia da República de Moçambique [PRM] alerta que serão tomadas todas as medidas de polícia coercitivas, necessárias e justificáveis para rechaçar quaisquer atos de vandalismo, violência e desordem públicas generalizadas, greves e manifestações ilegais no país", disse Orlando Modumane, porta-voz da PRM, durante uma conferência de imprensa em Maputo.

A paralisação foi convocada para segunda-feira por Venâncio Mondlane, que contesta os dados já anunciados pelas comissões distritais e provinciais de eleições sobre a votação de 09 de outubro, números que dão vantagem à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder) e ao candidato presidencial que o partido apoia, Daniel Chapo, com mais de 60% dos votos.

Medidas coercitivas

Numa declaração sem direito a perguntas, o porta-voz da PRM garantiu que todas as atividades laborais no país vão decorrer normalmente na segunda-feira, prometendo tomar "medidas profiláticas" para inibir atos que comprometam a "paz, ordem e segurança públicas e a livre circulação de pessoas e bens", acrescentando, entretanto, que as ações da polícia serão em conformidade com os princípios de legalidade e proporcionalidade.

A polícia moçambicana manifestou ainda preocupação com o recrudescimento de discursos de "incitação ou instigação ao ódio" à medida que são anunciados os resultados das eleições.Apelou, nesse contexto, para que os moçambicanos não adiram a atos de violência, manifestações e greves ilegais e que aguardem pelos resultados da votação de 09 de outubro num ambiente de paz, tranquilidade e serenidade. 

"Outrossim, a Polícia da República de Moçambique insta a todos os atores político eleitorais e tantos outros intervenientes, bem como à sociedade civil em geral, a conformarem-se escrupulosamente com a lei e respeitarem as instituições do Estado", disse Orlando Modumane. 

Paralisação de atividades

A Organização dos Trabalhadores de Moçambique -- Central Sindical (OTM-CS) demarcou-se hoje da paralisação, alertando para "prejuízos incalculáveis" e sanções aos funcionários.

A Confederação das Associações Económicas - CTA de Moçambique, que congrega o setor privado, também criticou hoje a paralisação de atividades e alertou para o impacto económico dos discursos políticos em períodos pós-eleitorais.

Para Venâncio Mondlane, a paralisação seria "uma das janelas de contestação" aos resultados, por ele descritos como "grosseiramente fraudulentos", sublinhando tratar-se de uma ação pacífica.

"Não é uma manifestação pública de ataque a instituições. Se isso acontecer, está fora do padrão daquilo que nós queremos. É apenas paralisação das atividades. Apenas isso, não é mais nem menos do que isso", afirmou Mondlane.

As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas presidenciais - às quais já não concorreu o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem 15 dias, após o fecho das urnas, para anunciar os resultados oficiais das eleições, data que se cumpre em 24 de outubro, cabendo depois ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, depois de concluída a análise, também, de eventuais recursos, mas sem um prazo definido para esse efeito.