Moçambique: Domésticas em Inhambane querem "salário mínimo"

Muitas empregadas domésticas na província de Inhambane, sul de Moçambique, estão a queixar-se dos baixos salários que recebem, que são, em média, na ordem dos 1.500 meticais, ou seja, cerca de 30 euros por mês.

"Nem todas conseguimos pagar o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), porque o pagamento é muito baixo e não chega para nada", diz Clara Ernesto Baloi, empregada doméstica em Inhambane.

A maioria das empregadas domésticas exerce a sua atividade de forma sazonal e sem contrato de trabalho.

Clara Baloi recebe 2.500 meticais, cerca de 35 euros por mês. 

"Quando eu ganho 2.500, tiro quinhentos [7 euros] para comprar um saco de arroz de 10kg, 1.800 para pagar a renda e com o resto ainda não paguei a água, energia, caril e material escolar", admite.

Segundo Clara Baloi, os direitos das trabalhadoras domésticas não estão a ser respeitados. "[Não temos] férias, não temos direito a folgas, nem feriados e trabalhamos de segunda a sábado", descreve. "Só se pode faltar quando se está doente e, quando chega o dia do salário, vão descontar [esse dia]", acrescenta.

Amélia Jaime Muhacha, trabalhadora doméstica no distrito de Massinga, lamenta a falta de consideração por parte dos patrões. "Nós não somos consideradas empregadas domésticas e estamos a lutar por isso", adianta.

Empregadores confirmam salários baixos

Sérgio de Carvalho, empregador de trabalhadoras domésticas em Inhambane, confirma à DW o pagamento de salários baixos e admite que nenhuma das funcionárias tem contrato para evitar custos acrescidos e pagamentos à Segurança Social. No entanto, o empregador garante que dá assistência médica e compensações financeiras às funcionárias pelos dias de férias.

"Se fosse para [ter contrato] devia pagar-se pelo menos três a quatro mil meticais [56 euros] para depois descontar o valor da Segurança Social. Ela [a funcionária] está inclusa no meu cartão de serviço como se fosse membro da minha família e acaba por converter as férias em valores monetários", justificou.

Objetivo é estabelecer um "salário mínimo"

Clara José, presidente da Associação das Profissionais do Lar em Inhambane, garante que a sua organização batalha para que haja um salário mínimo para estas trabalhadoras, bem como mais respeito pelos seus direitos.

"Estamos a lutar por conversações entre o empregador e a empregada. Estamos a pedir 3.500 meticais [50 euros] de salário mínimo", acrescentou.

Contactada pela DW, a delegada provincial do Instituto de Segurança Social em Inhambane, Rabia Abacar, reconheceu que as trabalhadoras domésticas não têm contribuído para garantir a reforma e pediu que façam parte da base de dados dos contribuintes - mesmo que seja com valores reduzidos.