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Constitucional recebe quinta-feira candidatura de Mondlane

Lusa
4 de junho de 2024

O Conselho Constitucional de Moçambique agendou para quinta-feira a entrega da candidatura de Venâncio Mondlane, que abandonou a RENAMO, a Presidente da República nas eleições gerais de 9 de outubro, anunciou o próprio.

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Venâncio Mondlane
Foto: Roberto Paquete/DW

De acordo com o ofício divulgado por Mondlane, que abandonou esta semana a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), a entrega da candidatura, que obriga a um mínimo de 10.000 assinaturas a subscrever a mesma, será feita no Conselho Constitucional, em Maputo, na quinta-feira (06.06), pelas 14:30 locais.

Venâncio Mondlane renunciou na segunda-feira (03.06) ao mandato como deputado na Assembleia da República e membro do maior partido da oposição, "em consequência de uma tomada de consciência profunda da necessidade de busca de meios mais eficientes e duma atmosfera política propícia para continuar o seu combate em defesa da democracia plena", lê-se no documento de renúncia, divulgado pelo político.

Num outro documento, remetido no mesmo dia ao secretariado-geral da RENAMO, Venâncio Mondlane renunciou também à sua qualidade de membro do maior partido da oposição moçambicana, numa altura em que afirma a sua intenção de concorrer a Presidente nas eleições gerais de 9 de outubro.

Membro da RENAMO desde 2018, o político afirma ter tomado a decisão após uma reflexão profunda e pela necessidade de "buscar meios alternativos para continuar a promover a ética, princípios e valores de uma democracia plena".

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Proibido de usar símbolos da RENAMO

Em 24 de maio, a RENAMO afirmou que Venâncio Mondlane estava proibido de usar os símbolos do partido na promoção da sua imagem como candidato independente à Presidência da República.

"Se um sujeito vai avançar com uma candidatura independente [às eleições presidenciais] é óbvio e lógico que deve alimentar a sua iniciativa na qualidade de candidato que é, mas que deixa de usar nome, bandeira e camisetas da marca RENAMO", disse o deputado e porta-voz da bancada parlamentar da RENAMO, Arnaldo Chalaua, em conferência de imprensa, em Maputo.

Venâncio Mondlane, 50 anos, que foi candidato pela RENAMO nas últimas eleições municipais de 2023 à autarquia de Maputo, iniciou em maio a recolha das 10 mil assinaturas necessárias para concorrer à Presidência nas eleições de outubro, depois de não ter conseguido concorrer à liderança da RENAMO no congresso realizado no mesmo mês.

O congresso ficou marcado pela exclusão da sua candidatura à liderança, por não cumprir os requisitos do perfil definido pelos órgãos do partido. Mondlane ainda recorreu aos tribunais mas, apesar de uma providência cautelar que foi aceite pelo tribunal, o congresso não alterou a lista de candidatos submetidos à votação nem permitiu a sua entrada na reunião magna.

O presidente da RENAMO, Ossufo Momade, 63 anos, será o candidato apoiado pelo partido ao cargo de Presidente da República, conforme decisão tomada pelo congresso daquela formação política, que o reconduziu na liderança.

Ossufo Momade tem sido externa e internamente criticado devido a alegada inércia face a supostas irregularidades nas eleições autárquicas moçambicanas de outubro passado, sendo também acusado de negligência face à situação dos guerrilheiros do partido desmobilizados à luz do acordo de paz com o Governo.

Moçambique realiza em 9 de outubro eleições gerais, que incluem, além de legislativas e provinciais, presidenciais, às quais já não pode concorrer o atual Presidente, Filipe Nyusi, por ter atingido o limite constitucional de dois mandatos.