Moçambique: CNE insta polícia a travar violência eleitoral

As campanhas eleitorais podem ser mortíferas em Moçambique. A pouco mais de dois dias para o arranque da campanha eleitoralno país, todos os envolvidos pedem que o processo decorra de forma pacífica.

Esta quarta-feira (21.08), o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Paulo Cuinica, apontou a polícia como um dos principais responsáveis pela violência durante as campanhas eleitorais. Acusou também os órgãos de justiça de promoverem a impunidade.

"Para surgir violência, é porque há um elemento que a desencadeia, e são vários os elementos que podem ser encontrados em qualquer um dos atores", disse Cuinica. "Mas quando no fim não há responsabilização, então, a violência pode não ser controlada. Por exemplo, um dos atores principais é a polícia, que não devia ser reativa, devia procurar evitar a eclosão da violência", destacou.

Polícia deve seguir códigos de conduta

O coordenador de programas do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), Osman Cossing, lembra o assassinato pela polícia do ativista Anastácio Matavele, em 2019, durante a campanha eleitoral. Por isso, deixa recomendações à corporação para evitar mortes este ano.

"A polícia tem de ser republicana. Há códigos de conduta que deve seguir. A polícia deve ter uma abordagem pedagógica e promover o diálogo, abertura e colaboração com os partidos políticos", defende.

Seis polícias foram condenados à prisão no caso Matavele, em 2020, mas a sociedade civil realçou que os mandantes do crime não foram responsabilizados.

Osman Cossing refere que as organizações não-governamentais também têm um papel importante a desempenhar na prevenção da violência: Devem desencadear campanhas de sensibilização e divulgação dos códigos de conduta para todos os envolvidos no processo eleitoral.

"Vamos falar, fazer pedir para adotar uma conduta que estimule um ambiente pacífico. Vamos fazer sensibilização, vamos monitorar a adoção dos códigos de conduta por parte da polícia e dos partidos políticos", apelou.

Aviso de Momade e apelo de Nyusi

Ainda na segunda-feira (19.08), Ossufo Momade, o presidente do maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), ameaçou "usar a força" depois de um alegado episódio de intolerância política no distrito de Tsangano, província de Tete. Momade disse que a casa de um dirigente do partido "foi assaltada e queimada por pessoas não identificadas."

O Presidente Filipe Nyusi apelou, na terça-feira (20.08), a um ambiente de festa durante a campanha eleitoral: "Estamos agora a preparar, já no sábado, a campanha eleitoral dos partidos e espero que tudo corra no ambiente de paz, tranquilidade e festa".

O porta-voz da CNE refere, por seu turno, que há coisas que podem ser evitadas. Nas eleições autárquicas de 2023, a sociedade civil queixou-se aos órgãos eleitorais por não terem aceitado a sua credenciação. Mas segundo Paulo Cuinica, a culpa foi das próprias organizações.

"A credenciação iniciou-se em agosto do ano passado. Este é um tipo de conflito que estamos a criar desnecessariamente e depois não nos vamos entender, porque as pessoas vão dizer que querem ser credenciadas agora mesmo. São milhares de processos que estamos a gerir em muito pouco tempo", concluiu.