Moçambique: Casa própria para cidadãos de baixa renda
12 de março de 2020
João Muhale é o primeiro beneficiário do "projeto Renascer". Muhale vive na Manhiça, província de Maputo. Tem um terreno para habitação há cinco anos. Comprou material de construção, mas nunca chegou a iniciar a obra por falta de dinheiro.
"Eu sou um jovem, como qualquer um pode ver. Mas fora da juventude, tenho despesas pessoais: pago a minha faculdade, assim como outras despesas obrigatórias", diz.
"Projeto Renascer"
O projeto arranca em abril e tem a duração de cinco anos. A construção de cada casa vai levar dez meses. Podem beneficiar do projeto jovens e funcionários que aufiram entre um a cinco salários mínimos, o equivalente a valores que variam entre os 54 euros (cerca de 4.000 meticais) e 270 euros (cerca de 20 mil meticais).
O Governo vai investir, numa primeira fase, o correspondente a três milhões de euros (230 milhões de meticais) na construção de 300 casas nas províncias de Maputo, Cabo Delgado e Nampula.
Serão construídas casas evolutivas dos tipos zero a três. As casas mais modestas do modelo urbano serão amortizadas através do pagamento de uma prestação mensal equivalente a 35 euros (2.600 meticais) e as do modelo rural cerca de 20 euros (cerca de 1.500 meticais).
O ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, destacou que estas casas são "ambas pagáveis em vinte anos e com taxas de juro de zero por cento".
O sonho de muitos moçambicanos
Em Moçambique, poucos jovens têm casa própria. A maioria vive na casa dos pais, mesmo depois de atingir a maioridade e de constituir família, ou em casas arrendadas.
Segundo Fátima Cossa, residente em Maputo, "são muitos jovens, e até pessoas adultas, pessoas que chegam a reformar-se, sem nunca ter tido a oportunidade de ter uma casa".
Amândio Matsinhe, também residente em Maputo, não esconde que o salário mínimo não é suficiente para cobrir sequer as necessidades básicas: "Tenho 28 anos, trabalho e vivo com os meus pais. Ter uma casa hoje está mais ligado com uma questão de realização pessoal", avalia.
Para o economista Nelson Maximiano, atingir este grupo social permitirá que os jovens saiam em parte da "própria armadilha da pobreza".
"Vamos ter pessoas com menor capacidade financeira a adquirir casas que lhes permitirão ter um nível de vida bastante superior", considera o economista.
João Machatine, ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, diz que o Governo de Moçambique "assume a habitação como condição fundamental para a coesão e eliminação das assimetrias sociais, factores importantes para a consolidação da paz".