Ausência de partidos na campanha eleitoral levanta suspeitas

Passados 21 dias desde o início oficial da campanha eleitoral para as eleições de 9 de outubro em Moçambique, um panorama curioso emerge. Apesar da inscrição de mais de 37 partidos políticos, coligações ou grupos de cidadãos proponentes, apenas uma fração significativa participa ativamente.

Para além dos três principais partidos com representação parlamentar — FRELIMO, RENAMO e MDM — o PODEMOS, que apoia Venâncio Mondlane, e a Nova Democracia, a maioria dos outros partidos parece estar ausente do cenário eleitoral. Esta ausência levanta suspeitas relacionadas com o mau uso dos fundos atribuídos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) no âmbito da campanha rumo as eleições.

O analista político Wilker Dias, que descarta atrasos no desembolso dos fundos, alerta que "a agenda de muitos desses partidos difere dos propósitos para os quais foram criados".

Wilker Dias sugere que alguns partidos podem estar mais interessados em beneficiar dos fundos do que em competir de forma genuína nas eleições. "Muitos estão para obter ganhos financeiros ao invés de obter ganhos democráticos, o que leva ao aparecimento de vários partidos nesta fase e ao seu desaparecimento após o pleito", comentou.

O Consórcio Eleitoral Mais Integridade também manifesta preocupações sobre o fraco investimento dos partidos nas suas atividades de campanha. Ernesto Nhanale, diretor executivo do MISA Moçambique e membro do consórcio, critica o baixo nível de investimento na produção de materiais de propaganda.

"Temos verificado muito o baixo investimento que os partidos estão a fazer na produção dos materiais de tempo de antena e que podiam aproveitar recursos ligeiros para a gravação de conteúdos de qualidade", disse.

Nhanale acrescenta ainda que: "Há um baixo nível de profissionalismo, estruturação e relevância que estes partidos estão a dar a estes recursos e à campanha eleitoral".

A ausência da maioria dos partidos na campanha também tem causado dificuldades para os meios de comunicação. Os repórteres, que deveriam cobrir todas as atividades eleitorais para garantir um equilíbrio no tratamento dos partidos, têm relatado dificuldades de cobertura devido à ausência de vários concorrentes. Isso compromete o princípio de tratamento igualitário, previsto pela lei, uma vez que a falta de eventos e de interação desses partidos com o eleitorado torna impossível oferecer uma cobertura justa e equilibrada.

A CNE estruturou o desembolso dos fundos em três parcelas, com o objetivo de monitorar o uso adequado dos recursos públicos. A primeira parcela, que corresponde a 50% do valor total, foi disponibilizada como adiantamento, permitindo o início das atividades de campanha. Os restantes 50% são divididos em duas tranches de 25% cada, que só são transferidas após a apresentação dos justificativos do montante previamente recebido.

A CNE, responsável por garantir a igualdade de condições entre os partidos, foi questionada sobre a responsabilização daqueles que não cumprem com os seus compromissos de campanha.

Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, menciona que há mecanismos de responsabilização, mas não especifica como e quando serão aplicados.

"Ha tratamento específico para quem não justifica os fundos do Estado, isto é, para quem beneficiou dos valores para a campanha e não consegue justificar [os gastos]. Está previsto na lei", afirmou.

Com mais de três semanas ainda pela frente, a campanha eleitoral continua, mas o cenário já aponta para uma clara desigualdade. Enquanto os grandes partidos continuam a mobilizar eleitores, os pequenos partidos, cuja presença deveria representar a diversidade e a pluralidade política, correm o risco de se tornarem irrelevantes.