Moçambique tem bons indicadores para continuar a receber apoio orçamental

A reunião final da "Revisão Anual" entre o governo e os parceiros de apoio programático, ou seja G-19, teve lugar, na quinta-feira (19/05) com a presença de representantes de Cabo Verde, Guiné-Bissau, Togo, Senegal e outros que estão a inteirar-se deste processo de avaliação conjunta.

Dentro dum mês o G-19 vai anunciar publicamente os valores da ajuda para o orçamento de Moçambique no ano que vem.

O que é a Revisão Anual do G-19

A "Revisão Anual" é um processo que serve para realizar uma avaliação conjunta do desempenho do Governo de Moçambique, em torno da implementação do Programa de Apoio à Redução da Pobreza Absoluta, tambem conhecido por PARPA, e dos Parceiros em relação às metas dos respetivos Quadros de Avaliação do Desempenho.

O Alto Comissário do Reino Unido em Maputo e até agora presidente rotativo do G-19, Shaun Cleary, disse haver muitos progressos no país... Mas continua a haver problemas no dominio da governação política:

“A governação foi um tema chave nas nossas discussões com o governo durante 2010; e é encorajador que o governo tenha realizado várias ações positivas durante este tempo.

Cleary, concluiu que avaliados os indicadores de desempenho, o país pode receber apoios:

“Existe uma base satisfatória para se continuar o apoio orçamental. Isto é importante e positivo. O apoio orçamental somente pode ser justificado na base dos resultados. Nestes tempos de severas restrições financeiras, mostrar os resultados ao público moçambicano e mostrar à nossa sociedade que os fundos públicos estão a ser usados de forma eficiente e efetiva, se torna muito essencial”.

Maputo diz que quer lutar contra a pobreza

Esta decisão deu conforto ao governo de Moçambique que através do ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, prometeu mais empenho na luta contra a pobreza:

“Precisamos de realizar uma reflexão profunda sobre a arquitetura da nossa revisão conjunta, que pode levar-nos a uma potencial reestruturação dos grupos de trabalho, tornando-os mais flexíveis, reduzindo assim os custos do processo para ambas as partes e sobretudo para o governo. Por outro lado, o governo continua a trabalhar no sentido de profissionalizar a política de cooperação com os nossos parceiros”.

Daqui a poucas semanas o G-19 vai anunciar em cerimónia pública os seus cometimentos para o ano de 2012.Nessa altura o Canadá através do seu Alto Comissário, Alain Latulipe, passará a presidir o G-19 com novas novas abordagens:

“Costumamos dizer, não somos americanos, não somos ingleses, também não somos franceses, muito menos europeus. Tal como muitos países chamados “potências intermédias” temos reticências em impor-nos no contexto das nações, Não é tão fácil explicar o que é um canadiano. Mas somos diferentes. Por isso a nossa presidência também será diferente”.

Autor: Ezequiel Mavota (Maputo) / Carlos Martins
Revisão: António Rocha