Moçambique: População invade mina em protesto

A invasão da mina no distrito de Báruè, província moçambicana de Manica, para explorar os recursos existentes, aconteceu há três meses, com a população de Nhampassa a acusar o empresário que, desde 2007, explora turmalina, de não honrar os acordos com a população aquando da concessão.

Quando a mina foi concessionada, a empresa comprometeu-se a construir anualmente dez casas para a população, uma escola secundária e um hospital, além de reabilitar a estrada principal, abrir furos de água e comprar uma ambulância, o que não foi feito.

Matias Meneses, um dos representantes da população, está descontente com a empresa que, na sua opinião, seduziu a população e as autoridades locais ao fazer promessas que não chegou a cumprir: "A população está a reivindicar os seus direitos da exploração mineira", explica.

"A Sominha, como empresa, não cumpriu com aquilo que foi a promessa ao povo. Garantiu que ia fazer reassentamento, não fez e apoderou-se de machambas, daí que o povo tomou o poder da terra que é essa montanha. Nós somos nativos e naturais de Nhampassa e não vamos admitir que o Nadat [como é conhecido o proprietário da mineradora] volte a levar isso a favor dele", garante Meneses.

Apelo a conversações

Volvidos 18 anos, foram edificadas apenas seis casotas, ainda em fase de acabamento, o que levou ao descontentamento da população, que decidiu invadir a mina e explorar os recursos existentes.

Na sequência, o governo distrital de Báruè emitiu um comunicado no qual ordenava o abandono imediato da mina, mas a decisão não foi acatada pela população, pela reivindicação dos direitos não cumpridos.

Bernardo Tempo, outro representante da população, sugeriu a criação de uma associação para gerir a mina e os recursos de forma autónoma, apelando ao governo para intervir e buscar uma solução pacífica: "O que nós estamos a pedir é justamente para que haja uma conversação entre o povo e o governo", afirma. "Nem estrada ele fez, teve muitas promessas nessa comunidade, mas nenhuma coisa se concretizou", acrescenta.

Autoridades alertam para agravamento do conflito

David Franque, administrador de Báruè, reconhece que a empresa não cumpriu as suas obrigações de responsabilidade social. Segundo o responsável, a população invadiu a mina no período das manifestações pós-eleitorais e, na altura, não havia condições para negociação.

O empresário, diz ainda David Franque, não estava a implementar ações que beneficiavam a comunidade. "Ele [o empresário] estava a fazer umas casinhas, dizia que era para pessoas desfavorecidas, mas já era tarde. As pessoas invadiram aquilo", afirma.

Para o administrador, o conflito instalado entre a população de Nhampassa e a empresa concessionária revela falhas na implementação das acções de responsabilidade social e pode agravar-se, gerando consequências adversas para ambos os lados.

"Quando falámos com ele [o empresário], disse que quando voltar a explorar poderá acertar com a população para ver o que pode fazer no âmbito da responsabilidade social. Eles invadiram por esta razão: porque ele não estava a reparar para ninguém, só estava a reparar para a vida dele e as pessoas reagiram", conclui.