Moçambique: Pobreza aumenta em áreas de grande investimento

O Observatório do Meio Rural afirma que, apesar do último inquérito ao orçamento das famílias ter revelado uma ligeira redução da percentagem de pobreza a nível nacional, os dados demonstram um aumento do número de pobres e das desigualdades sociais e territoriais.

O estudo apresentado pelo Observatório na conferência "Pobreza, desigualdades e modelos de desenvolvimento", em Maputo, aponta ainda para um aumento da pobreza nas províncias do norte do país em áreas conhecidas pelo grande investimento no sector extrativo ou no agronegócio e acrescenta que o investimento do capital intensivo característico da indústria extrativa teve um efeito limitado na geração de emprego.

"Existem claros indicadores que revelam que a população não vive melhor”, afirma o diretor do Observatório, João Mosca. "O que contribui para isso é a questão da ocupação de terras, a questão dos reassentamentos, geralmente para zonas longínquas, onde há menor fertilidade dos solos, zonas de menor acesso aos serviços, menos transportes, embora as coisas possam melhorar ou estejam a melhorar em alguns sítios".

João Mosca defende que o Governo tem a responsabilidade de garantir que as leis do reassentamento e da terra sejam cumpridos, e que seja priorizada a agricultura.

Por sua vez, a sociedade civil e os cidadãos devem reclamar quando os seus direitos são negativamente afetados.

"Cresce a população e menos população sai da pobreza”

Dados divulgados durante a conferência referentes a 2014 e 2015 indicam que a pobreza multidimensional a nível nacional era de 53%, com maior incidência nas zonas rurais, cujos níveis situavam-se em 70%, contra 17% nas áreas urbanas.

Para Vasco Nhabinde, do Ministério das Finanças, "a mensagem que fica é que precisamos de melhorar a alocação dos recursos para as dimensões que têm maior impacto na vida das pessoas. Estamos a falar da educação, da saúde, e das condições de habitação".

Por seu turno, João Mosca observou que, apesar da percentagem da população pobre ter diminuído no país, aumentou o número de pobres.

"Cresce a população e menos população sai da pobreza. O número de pobres aumenta. Além disso, há grandes diferenças entre rural e urbano entre as zonas norte , centro e sul, entre desigualdades também das pessoas e desigualdades de território", explica o diretor do Observatório do Meio Rural.

Para o estado de pobreza e a sua evolução contribuem vários fatores, sublinha João Mosca, exemplificando com a fragilização do Estado, fragilidades na sociedade civil, na cidadania, no setor empresarial, nas relações entre empresas de capital interno e externo.

O diretor do Observatório frisa que a fragilidade do Estado manifesta-se, entre outras formas, pela dificuldade em adoptar, monitorizar e fazer cumprir as leis, os mecanismos de diálogo com a sociedade, os tipos de contratos celebrados com as multinacionais, o tipo de políticas aprovadas para o combate a pobreza e para o país tirar o máximo proveito dos seus recursos .

"A fragilidade não é só do Estado. É de todo o conjunto de atores económicos e sociais. Estamos numa fase de crescimento, mas continuamos muito frágeis", concluiu.