Pessoas com deficiência excluídas da campanha em Moçambique

Cerca de duas semanas depois do arranque da campanha eleitoral, as pessoas portadoras de deficiência na província moçambicana de Nampula dizem não ter sido interpeladas e não terem ouvido, até agora, de nenhum político sequer um projeto para esta camada social, em caso de vitória, nas eleições do próximo mês.

O delegado provincial da Associação dos Cegos e Amblíopes de Moçambique (ACAMO) em Nampula, Afonso Lima, lamenta esta "exclusão".

"Estamos acompanhando por aí algumas promessas, mas quanto às pessoas com deficiência visual nunca ouvi nenhuma palavra. Mesmo no bairro, nas nossas casas, sempre ouvimos barulho e me questiono porque é que não passam nas nossas casas? Será que é por saberem que está lá um deficiente?", questiona.

Peri Amade, delegado provincial do Fórum das Associações Moçambicanas das Pessoas com Deficiência (FAMOD), acrescenta que este é um problema generalizado, que não acontece só na província de Nampula, mas em todo o país.

Amade diz que ninguém se interessa pelas pessoas portadoras de deficiência. "Eu fico muito atento aos órgãos de comunicação social, aos espaços de antena [reservados aos partidos políticos em campanha] e também àqueles que passam em locais públicos, nunca ouvi alguma promessa particular para as pessoas com deficiência", conta.

Lista de necessidades e prioridades

Apesar da alegada exclusão e discriminação, as pessoas com deficiência já têm o seu próprio manifesto eleitoral e querem que o próximo Presidente da República o tome em consideração.

Afonso Lima, da ACAMO, defende que o candidato que vencer as presidenciais deve "olhar para o acesso das pessoas com deficiência visual ao transporte e à saúde".

Também o Fórum das Associações Moçambicana das pessoas com Deficiência (FAMOD) listou já as necessidades que pretende ver concretizadas.

"Queremos emprego formal, criação de projetos de geração de rendimento para as pessoas com deficiência. Gostaria de ouvir que as crianças com deficiência teriam uma educação inclusiva, para além da criação de um fundo em que as pessoas com deficiência possam beneficiar para gerar também auto-emprego", sugere Peri Amade.

O que dizem os manifestos dos partidos?

Ainda que, de acordo com as associações ouvidas pela DW, as propostas dos candidatos presidenciais para as pessoas com deficiência não estejam a ter expressão durante a campanha eleitoral, elas constam dos manifestos dos principais partidos.

Mas o que dizem em concreto os manifestos eleitorais dos principais partidos políticos? Vamos caso a caso.

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido que concorre para a consolidação da sua governação no país, desde 1975, resume no seu manifesto que pretende "estabelecer uma rede de proteção social abrangente, garantindo que os mais vulneráveis, em especial criança, pessoa idosa e pessoa com deficiência, tenham acesso aos serviços básicos."

A Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o principal partido da oposição, diz que "vai fiscalizar a aplicação da lei sobre pessoas com deficiência; criar o Instituto Nacional para a pessoa com deficiência; criar condições de acesso à participação política e nos processos eleitorais; garantir material de votação em linguagem braille; garantir o acesso nas mesas de votação providenciando rampas; garantir a obrigatoriedade na construção de infraestruturas do respeito à concessão de rampas."

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), o segundo maior partido da oposição, promete "planear e assegurar o futuro das crianças com deficiência; criar um plano de garantia e seguro de longo prazo para pessoas com deficiência e suas famílias; implementar o abono para as famílias carentes com crianças deficientes, através da criação de um subsídio para assistência a crianças com deficiência ou doença crónica; estimular o acesso ao ensino para crianças deficientes e desfavorecidas e mobilizar esforços para incentivar os valores culturais com vista a dignificar a personalidade moçambicana."

A DW não conseguiu ter acesso ao manifesto eleitoral do candidato Venâncio Mondlane, suportado pelo partido Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS). No entanto, no seu pré-manifesto eleitoral não constam ações específicas para pessoas com deficiência.