Moçambique: FRELIMO venceu eleições legislativas

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique divulgou os resultados oficiais das eleições legislativas, confirmando a vitória expressiva da FRELIMO, o partido no poder, que garantiu uma maioria absoluta no Parlamento. Os números revelam um domínio da FRELIMO em praticamente todas as províncias, assegurando a continuidade do seu mandato à frente do Governo.

A vitória expressiva da FRELIMO garante uma confortável maioria no Parlamento moçambicano, assegurando o controle da formação de políticas e da governação do país.

A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder) venceu as eleições de 09 de outubro, garantindo mais 11 deputados, e o até agora extraparlamentar PODEMOS destronou a RENAMO na liderança da oposição, segundo dados da CNE. 

De acordo com os resultados do apuramento geral das eleições gerais de 09 de outubro -- incluindo presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais -, anunciados hoje à tarde, em Maputo, pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Carlos Matsinhe, a FRELIMO obteve, para o parlamento, 195 mandatos. 

Além de reforçar a maioria no parlamento, que conta com um total de 250 deputados, a FRELIMO também viu o seu candidato presidencial ser eleito com 70,67% dos votos, segundo os resultados apresentados hoje pela CNE, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional. 

PODEMOS como maior partido da oposição

O Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), pequeno partido até agora extraparlamentar e que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, ficou em segundo lugar, elegendo 31 deputados. 

De acordo com os resultados anunciados pela CNE, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), até agora maior partido da oposição, caiu de 60 para 20 deputados. 

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) mantém a representação parlamentar, mas viu o total de deputados cair de seis para quatro. 

O partido FRELIMO conquistou em 2019 um total de 184 mandatos à Assembleia da República, correspondente a 71,28%. A Renamo elegeu então 60 deputados (22,28%), seguida do MDM, com seis deputados (4,19%). 
Em 2019 registou-se uma afluência às urnas, segundo os dados oficiais, de 52% dos mais de 13,1 milhões de eleitores inscritos para votar. 

Votaram nesta eleição 43,48% dos mais de 17,1 milhões de eleitores inscritos. 

Segundo Carlos Matsinhe, o apuramento eleitoral foi feito por consenso em 87% dos 154 distritos, enquanto a ata do resultado geral do apuramento, na CNE, foi aprovada com nove votos a favor e sete contra. 

Antes de anunciar os resultados centralizados do apuramento geral, que se prolongou por mais de três horas, o presidente da CNE explicou que "ao longo do dia da votação e do processo de contagem de votos foram instaurados vários processos contenciosos junto dos tribunais judiciais", bem como "alguns canalizados ao Conselho Constitucional". 

"Processos esses que se espera a tomada das decisões competentes. Entretanto, a CNE é obrigada pela lei a anunciar o resultado da votação até 15 dias após a votação (...), não podíamos esperar as decisões desses contenciosos", disse, admitindo que essas decisões "podem ter impacto nos resultados" anunciados hoje. 

"O anúncio dos resultados não fecha todo o processo, até que tenha havido a validação dos resultados e a proclamação dos vencedores", acrescentou. 

Após o apuramento intermédio, ao nível dos 154 distritos e depois nas províncias, a CNE tinha 15 dias para anunciar os resultados oficiais, cabendo agora ao Conselho Constitucional a proclamação dos resultados, após concluir a análise, também, dos recursos dos candidatos e partidos da oposição, neste caso sem prazo definido para esse efeito. 

O anúncio dos resultados feito hoje pela CNE acontece no primeiro de dois dias de greve geral e manifestações em todo o país convocadas pelo candidato Venâncio Mondlane contra o processo eleitoral deste ano. 

O processo eleitoral de 2024 tem sido criticado por observadores internacionais, que apontam várias irregularidades, e marcado pela violência, com protestos na rua que levaram à intervenção da polícia com lançamento de gás lacrimogéneo e tiros para o ar, e o duplo homicídio de dois apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, o advogado Elvino Dias e o docente Paulo Guambe, mortos a tiro numa emboscada em Maputo na noite de 18 de outubro.