Em Maputo sai mais caro morrer

Uma postura camarária, cuja aprovação foi viabilizada, na quarta-feira (04.08), pela bancada maioritária do partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), prevê um agravamento das taxas aplicadas pelos diversos serviços nos cemitérios da capital.

Os aumentos dos preços coincidem com o crescimento do número de mortos devido à Covid-19 e o aumento do desemprego, por causa do encerramento de muitas empresas.

O valor da reserva de espaço para enterrar um cadáver, atualmente fixado em 1.500 meticais, o equivalente a cerca de 20 euros, aumenta três vezes mais. Já o valor pago pela cremação de um cadáver aumenta 10 vezes, passando para 5.000 meticais, o equivalente a 67 euros.

Quem quiser depositar o seu ente querido num jazigo terá de desembolsar 10.000 meticais, ou 135 euros, o dobro do valor atual.

Os agravamentos das taxas estendem-se à aquisição da chapa de identificação das campas e seu revestimento, a exumação de corpos, e outros serviços.

Taxas ajustadas

O diretor municipal das Morgues e Cemitérios, Hélder Muando, afirma que as novas taxas foram definidas em função do atual salário mínimo e tendo em conta os interesses dos munícipes. "Ao longo dos últimos dez anos fomos fazendo atividades de campo em que nós buscávamos sensibilidade em relação aos munícipes no que concerne à gestão do próprio cemitério. Então, esta postura já incorpora estes assuntos. Por isso é que nós dizemos que é uma postura oportuna e foi aprovada no momento certo".

Cidadãos interpelados pela DW África nas ruas de Maputo, discordam. Para Armindo Massinga, "isto tem consequências graves." Um dos receios é que aumente o número de corpos não reclamados pelos familiares, sendo depois depositados na vala comum.

Wilson Leonardo disse que esta não era a altura indicada, "porque estamos a passar por um momento difícil, com o coronavírus. É triste, é lamentável, acho que o município deve rever". 

Armindo Chirindza disse à DW África que, "tendo em conta que estamos num tempo de pandemia, as pessoas estão em casa e as mortes não param, o valor é meio absurdo".

Penalização da população mais desfavorecida

Para o analista Osman Cossing, "esta nova subida dos custos vai penalizar ainda mais o cidadão que já sofre com o elevado custo de vida, uma vez que os salários não sobem."

A oposição na Assembleia Municipal rebate o argumento da maioria de que as subidas de preços foram ajustadas ao salário mínimo, adiantando que o aumento das taxas tem como base o salário mínimo mais alto praticado no país.

"A não atualização das taxas de serviços a prestar e multas por infrações, pelo município, durante dez anos não deve penalizar os munícipes", disse à DW África o porta-voz da bancada da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Gilberto Chirindza.

Oposição vai recorrer à Justiça

O deputado do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Augusto Mbazu, observa que as alterações são "absurdas, tendo em conta que 80% dos munícipes da cidade de Maputo vive na miséria."

"A aprovação das referidas taxas revela um Conselho Municipal frio e desumano que não se importa com a sacralidade que carateriza o cemitério, reduzindo esse espaço a um mercado cujo propósito principal é fazer negócio", acusa Mbazu.

O deputado anunciou que o MDM vai recorrer à Justiça para revogar a nova postura camarária.