Ministério Público da Guiné-Bissau está mergulhado na corrupção

A denúncia de corrupção generalizada no Ministério Público foi feita pelo Bastonário da Ordem dos Advogados.

Domingos Quadé diz que uma rede de mafiosos e de crime organizado se está a instalar no seio dos tribunais da Guiné-Bissau, pelo que é urgente abrir inquéritos dentro do poder judicial para se apurar as responsabilidades.

Ele relatou como isso se processa: "O combate à corrupção que se instala cada vez mais junto dos tribunais, com organizações mafiososas no seu seio, com gente a enriquecer de forma ilícita com isso, muitas vezes com transformação do património público em privado, extravio de documentos incómodos e não execução de sentença contra certo grupo de pessoas."

Ainda sobre a atuação do Ministério Público, o Bastonário da Ordem dos Advogados acusou-o de não respeitar os prazos processuais, de corrupção, de desvios de processos, de lentidão e da presença de organizações mafiosas no seio da classe, tendo sublinhado que, quando assim é, os criminosos viram patrões da cidade.

Por isso, "o objetivo é proibir que o mandatário ou devedor, ou mesmo o pretenso criminoso, se tranformem em patrões daqueles a quem a lei imputa a responsabilidade da justiça em nome do povo. Existem caso clamorosos destes", diz Domingo Quadé.

Tribunais por conta alheia

No país africano, 70% dos tribunais estão com as portas encerradas porque o Estado não paga a renda do edifício onde funcionam, e por isso há espaço para algumas irregularidades, segundo Domingos Quadé, que exige: "A correção de algumas anomalias como o tribunal com cores de bandeiras de partidos políticos, como por exemplo o SAFI, ou outras irregularidades com os juizes."

Em resposta, o Procurador-Geral da República, Abdu Mané, reconhece que o grande problema é a apropriação indevida e ilegítima do bem comum, sem que haja intervenção do Ministério Publico.

Abdu Mané diz também que, muitas das vezes, o Ministério Publico foi forçado a tomar decisões judiciais frustradas, e recua um pouco no tempo: "O que está em causa é a impunidade, a corrupção desenfreada e a criminalidade violenta altamente organizada. Basta lembrarmos dos casos de 1 e 2 de março de 2009, assassinato do ex-Presidente da República eleito democraticamente pelo seu povo".

Um sistema fragilizado

O Procurador-Geral da República traça um quadro negro do sistema de justiça guineense: "Por isso assiste-se a comédia de vitimização de fazer do Ministério Público o bode expiatório de algumas decisões judiciais frustradas. Vivemos numa sociedade carente onde em que vocábulos de verdade, ética e honra são letras mortas."

A denúncia da corrupção no Ministério Público surge numa altura em que aos antigos dirigentes foram aplicados o termo de identidade e residência no âmbito de processos de alegados desvios de fundos públicos no Governo desposto.

Tanto José Mário Vaz, antigo Ministro das Finanças como Odete Semedo, escritora e ex-chefe de Gabinete do Presidente interino (Raimundo Pereira) deposto, acusam o Ministério Público de lhes mover processos sem factos ou fundamentos credíveis e apenas por perseguição pessoal.

Autor: Braima Darame (Bissau)
Edição: Nádia Issufo / Renate Krieger