MDM: Revisão da lei eleitoral "urgente" para mitigar fraude

O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, anunciou ontem um consenso sobre termos de referência para discutir reformas estatais após um encontro com líderes da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), do Partido para o Desenvolvimento Otimista de Moçambique (PODEMOS), Nova Democracia (ND) e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Chapo afirmou que o diálogo político em curso visa buscar "consensos" para que não se repita "uma situação igual", referindo-se à crise que se seguiu às eleições de 9 de outubro de 2024.

Entre as reformas previstas está a alteração da lei eleitoral e da Constituição da República.

À DW, o porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Ismael Nhacucué, frisa que é "importante e urgente fazer a revisão constitucional".

"A revisão constitucional vai garantir que acomodemos um modelo de governação que permita maior inclusão, independência dos órgãos de soberania e, mais do que isso, maior inter-relação entre os vários poderes. E, a partir daí, fazer a revisão na lei eleitoral para se criar um modelo de eleição que vai permitir que mitiguemos a fraude", justifica Nhacucué.

MDM quer estar no "palco político"

Também em relação às políticas públicas, houve entendimento, diz o porta-voz, com vista a "um pacto de estabilidade e crescimento, que permita a introdução de políticas públicas que vão ao encontro dos grandes problemas da sociedade moçambicana".

Segundo Ismael Nhacucué, os entendimentos impulsionaram a bancada do MDM a tomar posse: "Para estar presente no grande palco político que vai fazer estas mexidas constitucionais e nas leis ordinárias para permitir estas reformas".

Questionado sobre os próximos passos rumo à concretização das reformas, Ismael Nhacucué explica que tudo será discutido nas próximas sessões parlamentares.

"Vão ser submetidas as propostas que serão, numa primeira fase, discutidas em sede de comissões específicas. Depois, os consensos alcançados serão submetidos ao Parlamento", conclui.