Maputo não vai destruir boletins de voto

"Não temos nada para destruir, porque o armazém foi destruído nas manifestações", disse à Lusa Ana Chemane, presidente da Comissão de Eleições da Cidade de Maputo.

A destruição do armazém que tinha à guarda os boletins de voto das eleições gerais na cidade de Maputo deu-se nas manifestações violentas desencadeadas após a proclamação dos resultados das eleições gerais pelo Conselho Constitucional, em 23 de dezembro, protagonizadas por apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não os reconhece.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana agendou para 17 de janeiro a destruição dos boletins de voto das eleições gerais de 09 de outubro, passo previsto legalmente após concluído o processo eleitoral, fortemente contestado em 2024.

De acordo com a deliberação da CNE noticiada anteriormente pela Lusa, trata-se da "destruição dos boletins de voto validamente expressos, em branco, nulos, reclamados, protestados ou contra protestados colocados à guarda das Comissões de Eleições Distritais e de Cidade", que terá lugar nas respetivas instalações. 

"Perante representantes de candidatos, partidos políticos, coligações de partidos políticos, grupos de cidadãos eleitores proponentes, observadores, jornalistas e cidadãos eleitores em geral", lê-se na deliberação. 

Esta estabelece ainda que as Comissões Provinciais de Eleições "ficam responsabilizadas pelo cumprimento integral" desta resolução e "da uniformização da prática do ato, devendo enviar a informação" à CNE até 22 de janeiro.

Eleições contestadas

As eleições gerais de 09 de outubro incluíram as sétimas presidenciais, em simultâneo com legislativas e para assembleias e governadores provinciais.

Estavam recenseados para estas eleições mais de 17,1 milhões de eleitores, tendo votado cerca de metade.

O Conselho Constitucional de Moçambique proclamou em 23 de dezembro Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, tendo sido empossado no cargo esta quarta-feira (15.01), em Maputo.

"Proclama eleito Presidente da República de Moçambique o cidadão Daniel Francisco Chapo", anunciou a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro, ao fim de uma hora e meia de leitura do acórdão de proclamação, em que reconheceu irregularidades no processo eleitoral, mas que "não influenciaram" o resultado final.

De acordo com os resultados, Venâncio Mondlane registou 24,19% dos votos, Ossufo Momade 6,62% e Lutero Simango 4,02%.  Enquanto decorria a leitura do acórdão de proclamação dos resultados, que também mantiveram a maioria da FRELIMO no parlamento, já manifestantes, apoiantes de Venâncio Mondlane, contestavam na rua, com pneus em chamas, num cenário de caos que voltou a registar-se nos dias seguintes, também com saques, pilhagens e destruição de instituições públicas.

Na contestação ao processo eleitoral moçambicano, que se prolonga desde 21 de outubro, liderada pelo candidato Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados, já morreram cerca 310 pessoas e mais de 600 foram baleadas, segundo organizações da sociedade civil.