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Lundas: Ativista denuncia "julgamento-teatro" de 200 pessoas

31 de julho de 2024

Perto de 200 pessoas, que marcharam no ano passado em defesa da autonomia das Lundas, foram condenadas à prisão. Ativista lamenta "teatro infeliz" no tribunal de Saurimo.

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Jota Filipe Malakito, presidente da Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protetorado da Lunda Tchokwe
Jota Filipe Malakito, presidente da Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protetorado da Lunda TchokweFoto: Privat

Um "teatro infeliz".

É assim que o presidente da Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protetorado da Lunda Tchokwe, Jota Filipe Malakito, classifica a sentença do Tribunal de Comarca de Saurimo, na província angolana da Lunda-Sul.

198 cidadãos angolanos, membros e simpatizantes da comissão e acusados de crimes de rebelião, associação criminosa e de participação em motim, foram ontem (30.07) condenados a penas de quatro a oito anos de prisão.

Jota Filipe Malakito considera que este foi um processo político: "Aquele teatro infeliz que aconteceu ontem não tem qualquer valor jurídico. Aquilo tudo é uma questão política, que não tem valor nenhum", comenta Malakito em declarações à DW.

Defesa pondera recorrer

O caso remonta a 08 de outubro passado, dia para que estava marcada uma marcha a favor da autonomia das Lundas e a denunciar os problemas na província.

Segundo a acusação, os manifestantes tentaram hastear a bandeira da Lunda Tchokwe e entraram em confronto com a polícia, que respondeu com gás lacrimogéneo e tiros para o ar. A maior parte dos arguidos está detida desde essa altura.

Práticas ancestrais para conseguir "o pão de cada dia"

Guilherme Neves, presidente da Associação Mãos Livres, que assiste juridicamente os detidos, diz que a defesa pretende recorrer da decisão do Tribunal de Comarca de Saurimo.

"Este é um processo político. Nesta altura, a nossa equipa no terreno está a preparar-se para o recurso, que dará entrada dentro de 24 horas", informou Neves.

Luta pela autonomia "continua"

O presidente da Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protetorado da Lunda Tchokwe garante que não vai desistir, apesar da sentença de ontem. Jota Filipe Malakito insiste que a comissão continuará a lutar pela autonomia do leste de Angola e acusa o partido no poder de "invadir" a Lunda devido aos diamantes.

"Em Portugal, não existe ninguém, nem tão pouco documentos, que diga que a Lunda é Angola. Não existe. A Lunda é outro Estado reconhecido internacionalmente."

Mas a Justiça angolana considera a Comissão do Manifesto Jurídico Sociológico do Protetorado da Lunda Tchokwe uma organização ilegal.

Ontem, o tribunal de Saurimo frisou isso mesmo: "Mesmo que [o movimento] fosse reconhecido, não teria a legitimidade de hastear a bandeira do suposto Estado Lunda Tchokwe como o símbolo da independência do referido Estado."