Kabuga está apto a ser julgado por genocídio no Ruanda
14 de junho de 2022
"A defesa não estabeleceu que Kabuga não está atualmente apto a ser julgado", pode ler-se na decisão, depois dos advogados de defesa terem solicitado em maio de 2021 a suspensão do processo por motivos de saúde do empresário ruandês.
Detido a 16 de maio de 2020 nos subúrbios de Paris, após 25 anos em fuga, Félicien Kabuga é acusado de ter participado na criação da milícia Hutu Interahamwe, a principal ala armada responsável pelo genocídio de 1994, que matou mais de 800 mil pessoas, de acordo com a ONU, principalmente entre a minoria tutsi.
Kabuga, de 87 anos, encontra-se atualmente detido em Haia, aguardando julgamento perante o Mecanismo dos Tribunais Penais Internacionais, responsável pela conclusão dos trabalhos do Tribunal Penal Internacional para o Ruanda.
Ex-presidente da Rádio Télévision Libre des Mille Collines (RTLM), que emitiu apelos à morte de tutsis, Félicien Kabuga é acusado, entre outros crimes, de genocídio, incitação direta e pública à prática de genocídio e crimes contra a humanidade (perseguições e exterminações).
Fugitivo mais procurado morreu em 2006
Em maio, procuradores das Nações Unidas que investigam o caso anunciaram que o fugitivo mais procurado pela justiça pelo seu papel no genocídio, Protais Mpiranya, morreu em 5 de outubro de 2006, em Harare, no Zimbabué.
Em fuga desde 2000, Mpiranya era, desde a detenção de Félicien Kabuga em 2020, o fugitivo ruandês mais procurado pela justiça pelo seu presumível envolvimento no genocídio, durante o qual comandava uma muito poderosa guarda presidencial.
Em 2000 foi acusado pelo Tribunal Penal Internacional para o Ruanda de oito crimes de genocídio, cumplicidade com o genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.
O Ministério Público do Ruanda emitiu nas últimas décadas mais de 1.100 mandados de detenção para responsáveis pelo genocídio em 33 países.
A maioria das pessoas procuradas encontrava-se em países africanos como o Uganda, a República Democrática do Congo, o Malawi, os Camarões ou o Zimbabué. Os especialistas acreditam que muitos, como Kabuga, passaram à clandestinidade na Europa – sobretudo em França, na Bélgica, nos Países Baixos e na Alemanha.