Juízes moçambicanos ameaçam impugnar nova tabela salarial
8 de novembro de 2022
A AMJ fez conhecer a sua posição esta segunda-feira (07.11) em comunicado que emitiu após uma assembleia-geral extraordinária, que tinha como ponto único "a finalidade de discutir e deliberar sobre os mecanismos de impugnação da lei que aprova a Tabela Salarial Única".
Por enquanto, lê-se na nota, os magistrados vão apostar nas negociações com o Governo e a Assembleia da República, em articulação com o Tribunal Supremo.
A AMJ ataca, em particular, os dispositivos da TSU que "excluem determinadas categorias [de juízes] da condição de titular ou membros de órgão de soberania".
Tabela polémica
A TSU, aprovada pela Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República em outubro, está a ser fortemente contestada por várias classes profissionais da função pública por ter resultado na redução de ordenados e subsídios.
No domingo, a Associação Médica de Moçambique decidiu adiar para 5 de dezembro a greve nacional que estava marcada para hoje após uma reunião nacional da associação, considerando que "o Governo passou a adotar uma postura de maior abertura ao diálogo" para resolver reivindicações relacionadas com a nova TSU.
A associação optou pela "remarcação da data de início da terceira greve nacional para o dia 5 de dezembro de 2022, caso o Governo não solucione as questões levantadas no caderno reivindicativo da classe médica", lê-se em comunicado emitido no domingo.
Em cartas divulgadas em vários órgãos de comunicação social, grupos de professores também ameaçam paralisar as aulas e boicotar os exames do ano letivo prestes a findar, em contestação à TSU.