Irregularidades nos salários dos polícias mantêm-se

"Os salários continuam a sair de uma forma que não conseguimos entender. Uns recebem e outros não. Os que recebem continuam a ter um desconto que ninguém consegue justificar e ninguém vem a público explicar", disse Nazário Muanambane, presidente da Associação Moçambicana de Polícias (Amopaip), durante uma conferência de imprensa em Maputo.

A 11 de agosto, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, exigiu uma solução urgente para os atrasos e discrepâncias pela aplicação da Tabela Salarial Única (TSU), avisando que o pagamento atempando dos salários "é sagrado" e que não vai tolerar "desculpas".

Filipe Nyusi reagia à polémica que se regista em vários setores da Administração Pública moçambicana, nomeadamente forças de segurança, educação e saúde, que se queixam de salários em atraso devido à migração para a nova tabela salarial.

Explicações

O presidente da associação de polícias quer explicações de "quem é de direito" para os descontos e atrasos no pagamento de salários aos agentes, reconhecendo, entretanto, que tem havido um "pagamento gradual" dos salários.

"Nós não precisamos que hoje recebam duas pessoas (...) por que é que não se paga o salário com tempo e hora a todos os membros da polícia como vinham recebendo" antes da implementação da nova tabela salarial, questionou Nazário Muanambane.

No caso das Forças de Defesa e Segurança, e poucos dias depois de o próprio comandante-geral da Polícia, Bernardino Rafael, ter reconhecido os dois meses de salários em atraso a elementos da corporação, Filipe Nyusi ordenou que o pagamento volte a ser feito pelas plataformas anteriores, até que os problemas sejam ultrapassados, como o próprio comandante apelou.

De acordo com informação anterior do Ministério da Economia e Finanças, os atrasos no pagamento de salários das Forças de Defesa e Segurança devem-se a problemas de cadastro no novo sistema de pagamento, tendo em conta a migração para o sistema único iniciada em junho, sendo que antes era feito através dos ministérios do Interior e da Defesa.

A TSU foi aprovada em 2022 por forma a eliminar assimetrias e manter a massa salarial do Estado sob controlo a médio prazo, mas o arranque fez disparar os salários em cerca de 36%, de uma despesa de 11,6 mil milhões de meticais/mês (169 milhões de euros/mês) para 15,8 mil milhões de meticais/mês (231 milhões de euros/mês).

A nova matriz salarial no Estado tem 21 níveis, de 8.756 a 165.758 meticais (de 134 a 2.580 euros), em vez de 103 escalões, como ocorria anteriormente.