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Guiné-Bissau terá novos desafios com morte do presidente

10 de janeiro de 2012

A morte do chefe de Estado guineense, Malam Bacai Sanhá, coloca a Guiné-Bissau perante vários desafios. O primeiro é a realização da eleição presidencial livre e justa dentro dos prazos previstos pela Constituição.

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Com a morte Malam Bacai Sanha um novo presidente deve ser eleito num prazo de sessenta dias, de acordo com a Constituição da Guiné-BissauFoto: dpa

A morte de Malam Bacai Sanhá acontece num momento em que a Guiné-Bissau está empenhada em reformar as forças de defesa e segurança, que têm grande poder no país. O chefe do Estado-Maior General das forças Armadas, António Indjai, já disse que não vai permitir nenhuma intromissão militar em questões políticas e o exército anunciou que vai manter o período de vigilância, já iniciado na epóca do natal, em que houve ainda uma tentativa de golpe de Estado.

Entretanto, segundo a Constituição guineense o presidente do Parlamento é quem assume o comando do país, com a morte do presidente, até à realização de eleições. Assim, Raimundo Pereira já está no cargo desde que Malam Bacai Sanhá estava hospitalizado. Mas que futuro se reserva para a Guiné-Bissau? O analista e reitor da Universidade Colinas do Boé, Fafali Koudawo, disse em entrevista a Deutsche Welle, que para já o momento é de transição humana para a Guiné-Bissau.

Fafali Koudawo: A morte do presidente constitui um grande desafio para o país em vários sentidos porque a Guiné-Bissau não está preparada para uma transição. O país viveu uma transição há dois anos e agora uma nova prova para as instituições vem num contexto delicado, em que já houve movimentações de tropas no dia 26 de dezembro e as consequências desta movimentação estão ainda em curso. E este acontecimento traz uma incerteza acrescida. Este desafio tem vários contornos, nomeadamente o institucional: Trata-se da estabilização das instituições até à entrada em funções de um novo presidente. O país deve por um lado, cumprir rapidamente o desafio de organizar eleições livres e bem aceite por todos e por outro, deve vencer o desafio de encontrar financiamento para este escrutínio num momento em que o Estado guineense já se preparava para as legislativas no final do ano.

Deutsche Welle: Quando se pode esperar pela marcação de eleições?

FK: A questão da marcação das eleições ainda não está na ordem do dia. Neste momento trata-se de enterrar de maneira digna o presidente para passarmos depois à nova fase política. Este ainda é o momento da transição humana. Os textos da República são claros, no prazo de 60 dias deve haver eleições para a substituição do presidente falecido.

DW: Nestes desafios que a Guiné-Bissau enfrenta, que papel Angola poderá ter?

FK: Neste momento Angola é um dos parceiros ativos da Guiné-Bissau. Angola intervém no domínio económico, na reforma do setor de defesa e segurança, está presente diplomaticamente e poderá estar presente na fase da transição, mas só como acompanhante. A Guiné-Bissau é um país soberano que decide soberanamente sobre as suas opções institucionais e políticas e sobre quem será chamado a jogar um papel importante. Será Angola, não em termos de decisão, mas apenas em termos de acompanhamento das decisões soberanamente tomadas pelos guineenses.

Autora: Helena de Gouveia
Edição: Nádia Issufo/António Rocha