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Manifestação contra correção de cadernos eleitorais

Lusa | Henry-Laur Allik
5 de setembro de 2019

Na Guiné-Bissau cresce o descontentamento com os preparativos para as eleições presidenciais de 24 de novembro. Centenas de pessoas saíram às ruas da capital para protestar contra a correção dos cadernos eleitorais.

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Foto: Consulado-Geral da Guiné-Bissau em Cabo Verde

Para os vários partidos da oposição que participaram no protesto pacífico desta quinta-feira (05/09), a correção dos cadernos eleitorais é uma ilegalidade. O Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), o Partido de Renovação Social (terceira força no Parlamento guineense) e a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) - partido que faz parte da coligação governamental - consideram que deve ser realizado um novo recenseamento ou atualizado o anterior.

O dirigente da APU-PDGB Batista Té disse recentemente à DW África que o artigo três da lei eleitoral obriga a que as correções se façam no momento do recenseamento eleitoral. "Agora não estamos no recenseamento. Se é ilegal não vamos acompanhar esse trabalho. Não vamos participar na fiscalização", frisou.

Eleitores impedidos de votar

O Governo da Guiné-Bissau apresentou um plano de consolidação do registo eleitoral, feito para as legislativas de março, para corrigir dados eleitorais de quase 25 mil eleitores. Trata-se de eleitores que foram impedidos de votar nas eleições legislativas devido a falhas técnicas registadas durante o recenseamento eleitoral. Estas levaram a que o seu nome não constasse nos cadernos eleitorais, apesar de muitos terem cartão de eleitor.

Guinea-Bissau Wahlen 2014 Sieger Jose Mario Vaz
José Mário Vaz, o vencedor de 2014, recandidata-se à Presidência em 2019Foto: picture alliance/dpa

A candidatura de Carlos Gomes Júnior considerou, em comunicado, que o "ato do Governo não se baseia em nenhuma lei do país e não reúne o consenso dos atores políticos nacionais". O comunicado pede que todas as "partes interessadas" procurem um consenso, para garantir a "paz e serenidade" no país.

Governo não arreda pé

Recentemente, a ministra da Administração Territorial da Guiné-Bissau, Odete Semedo, disse que o processo de correção das omissões de nomes vai continuar, apesar de críticas de alguns partidos. Semedo, que também coordena a pasta da gestão dos assuntos eleitorais, defendeu que as correções em curso são normais e legais.

A ministra disse ainda estar confiante em como as eleições serão realizadas na data marcada, até porque, disse, o país já não tem um Presidente com poderes constitucionais para alterar a data prevista. O mandato do atual chefe de Estado, José Mário Vaz, candidato à sua própria sucessão, terminou formalmente no passado 23 de junho. A campanha eleitoral começa oficialmente a 1 de novembro.

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