Bissau: Juízes do Tribunal Militar Superior foram libertados

Os três juízes conselheiros do Tribunal Militar Superior, detidos desde o dia 24 de julho de 2024, foram libertados esta segunda-feira (05.08). A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) confirmou a libertação dos magistrados, que disse terem sido "sequestrados" pelo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, o general Biaguê Na Ntam.

Em comunicado nas redes sociais, a LGDH declarou: "Os três juízes [...] foram libertados hoje. Trata-se de mais uma derrota do autoritarismo e da ditadura. A luta continua."

A detenção dos juízes ocorreu após a emissão de um acórdão que ordenava a libertação imediata de todos os detidos em conexão com a alegada tentativa de golpe de Estado de 1 de fevereiro de 2022. Os magistrados autores do acórdão não foram vistos em público desde então, levantando sérias preocupações sobre o seu estado físico e mental.

Durante a sua detenção, familiares e advogados denunciaram repetidamente a falta de informações sobre a situação dos juízes, sendo-lhes negado até mesmo o acesso para fornecimento de alimentos e outros bens essenciais.

Apesar da libertação, ainda não estão claras as condições sob as quais os juízes foram libertados, nem se o acórdão que ordena a libertação dos supostos implicados no caso de 1 de fevereiro será cumprido. A DW contactou uma fonte familiar de um dos juízes, que confirmou a libertação, mas não adiantou detalhes.

A detenção dos juízes foi amplamente condenada pela Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau e pela LGDH, que exigiram a sua libertação imediata e incondicional, enfatizando a importância de preservar a integridade e independência do sistema judiciário do país.

Artigo atualizado às 17:23 (CET) de 05 de agosto de 2024, acrescentando o resultado do contacto com fonte familiar de um dos juízes.