Guiné-Bissau: Sissoco garante eleições a 24 de novembro

Domingos Simões Pereira, o líder da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI - Terra Ranka), denuncia a existência de "manobras" do Presidente da República para adiar as eleições legislativas antecipadas.

"O Presidente marcou as eleições legislativas para 24 de novembro, que já devia ter feito desde dezembro do ano passado", afirmou Simões Pereira. "Mas o que fez [Sissoco] para que haja condições?"

Os principais partidos políticos e coligações eleitorais na Guiné-Bissau já depositaram no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) os seus dossiers de candidatura às eleições de novembro. O presidente interino do tribunal, Lima António André, contestado por vários partidos, criou, através de despacho, uma comissão ad hoc de assistência técnica para analisar as candidaturas às legislativas.

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, assegurou hoje que as eleições não serão adiadas.

"Estamos preparados para eleições"

Sissoco Embaló manteve esta terça-feira audiências separadas com os partidos políticos com representação parlamentar, com exceção da coligação PAI – Terra Ranka, que não compareceu ao encontro.

À saída da audiência, o líder do APU-PDGB, Nuno Gomes Nabiam, disse que Sissoco o questionou sobre a posição do partido sobre as eleições legislativas.

"Contámos ao Presidente que o nosso partido está incluído numa aliança e estamos preparados para ir às eleições na data marcada. Também aconselhámos o chefe de Estado sobre a importância da abertura de um diálogo inclusivo com os partidos sobre o processo eleitoral."

Os representantes dos restantes partidos que participaram na audiência – o MADEM-G15, ala de Adja Satú Camará, o PRS, ala de Félix Nandungue, e PTG – não divulgaram o teor dos encontros com Sissoco Embaló. Referiram apenas que abordaram assuntos de interesse nacional e que posteriormente a Presidência informará sobre o tema.

Há condições para a votação?

O jurista Fodé Mané refere que, neste momento, as instituições responsáveis pela realização das eleições não inspiram confiança aos partidos políticos. É por isso que, no entender de Mané, as legislativas marcadas para novembro não são viáveis.

"A Guiné-Bissau não está em condições de realizar uma eleição livre, justa e transparente, mas a comunidade internacional não está a ver esses aspetos. Nós estamos preocupados com o que poderá acontecer", afirmou Fodé Mané em declarações à DW.

Entretanto, Domingos Simões Pereira, o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) continua a exigir ao Presidente a marcação das eleições presidenciais antes do fim de 2024.

"O Presidente da República já entrou nos cinco últimos meses do seu mandato. Quem o aconselha a não marcar as eleições presidenciais, quem o aconselha a continuar a violentar outros órgãos da soberania não é seu amigo", disse Simões Pereira.

"Nós, enquanto representantes dos órgãos da soberania, devíamos aproveitar as oportunidades que a Constituição nos dá para tirar o povo da incerteza", acrescentou.

Na Guiné-Bissau, continua em vigor a proibição de manifestações e comícios populares, apesar do aproximar das eleições legislativas antecipadas.