Eleições na Guiné-Bissau: Governo recorre à banca

Segundo fonte governamental, o executivo guineense recorreu a um empréstimo no valor de 1,87 mil milhões de francos cfa (cerca de 2,7 milhões de euros).

A mesma fonte explicou que o Governo já teve a anuência de um banco comercial de Bissau do valor em causa e que será reposto assim que entrar o dinheiro prometido pela comunidade internacional.

A verba em causa destina-se a pagar ações no dia da votação, nomeadamente o transporte do material para as assembleias do voto, combustível para as comissões regionais de eleições, bem como o pagamento de subsídios às pessoas que vão trabalhar nas mesas de voto.

A fonte sublinhou que, contando com a diáspora, serão cerca de 3.400 mesas de voto.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Governo da Guiné-Bissau assinaram em março o Projeto de Apoio ao Ciclos Eleitorais, para o período entre 2023 e 2025, no valor de 5,3 milhões de euros, que prevê apoiar as legislativas de 04 de junho e as presidenciais, que se devem realizar em 2025.

Resposta lenta dos parceiros

Mas, segundo o PNUD, a resposta dos parceiros ao projeto está a ser lenta e em 10 de maio apresentava uma diferença de três milhões de dólares (2,8 milhões de euros).

O PNUD avançou com cerca de um milhão de dólares (cerca de 930 milhões de euros) para a aquisição de cabines de votação, selos para as urnas e canetas marcadoras de tinta indelével.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, tinha já afirmado no início deste mês que estavam em curso diligências para suprir o défice orçamental para as legislativas.

As eleições legislativas da Guiné-Bissau estão orçadas em 7,9 mil milhões de francos cfa (cerca de 12 milhões de euros), segundo o ministro das Finanças guineense, Ilídio Té, que disse que o Governo cobriu cerca de 70% daquele valor.

Missão de observação eleitoral da CEDEAO

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) enviou uma missão de observação eleitoral de longa duração para acompanhar as legislativas na Guiné-Bissau, que já está no terreno.

Em comunicado, divulgado na sua página oficial na Internet, a CEDEAO informa que a missão de observação eleitoral de longa duração, que chegou ao país na semana passada, vai acompanhar as “principais etapas do processo eleitoral em curso” para as eleições.

A missão é chefiada por Serigne Mamadou Ka, chefe da Divisão de Assistência Eleitoral, e é composta por 15 especialistas eleitorais e “servirá como mecanismo de alerta precoce para a prevenção e gestão de qualquer conflito relacionado com o processo eleitoral”.

“Durante a sua estada, os membros da missão vão manter sessões de trabalho com vários intervenientes no processo eleitoral, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições, administração, organizações da sociedade civil, comunicação social, polícia nacional, bem como com candidatos e partidos políticos para promover o bom andamento de vários aspetos do processo”, refere o comunicado.

A missão de observação eleitoral de longa duração vai permanecer no país até 08 de junho. A partir de 01 de junho, segundo o comunicado, a missão será reforçada com uma outra de curto prazo composta por 60 observadores eleitorais, que estarão presentes em todo o território nacional.