Governo moçambicano cria visto de assistência humanitária
16 de março de 2022
O decreto, que aguarda publicação, foi aprovado em reunião do Conselho de Ministros de terça-feira (15.03)
"O visto é concedido ao cidadão estrangeiro que vem ao país a convite das autoridades governamentais, organizações internacionais e organizações não-governamentais, a fim de prestar trabalho humanitário sem fins lucrativos", lê-se num comunicado.
Esse trabalho humanitário é enquadrado "no âmbito do Estado de Emergência ou de Situação de Calamidade Pública, com vista a reforçar a capacidade de resposta para fazer face aos efeitos dos eventos extremos".
Ciclones, pandemia e conflito
A decisão do Governo surge depois de o país ter sido assolado por mais um ciclone tropical (ciclone Gombe), elevando para perto de uma centena o total de mortes em diversos acidentes e desastres relacionados com a atual época chuvosa (de outubro a abril).
O país tenta também recuperar das debilidades socioeconómicas e no sistema de saúde devido causadas pela pandemia de Covid-19, que, no entanto, tem estado em recuo no país depois de um pico da quarta vaga em janeiro.
Moçambique tem um total acumulado de 2.198 mortes por entre 225.188 casos de covid-19 desde que foi declarada a pandemia, há dois anos, com 77 atualmente ativos e 13 internados em todo o país.
Por outro lado, a atribuição de vistos para pessoal humanitário tem sido uma insistência com vários meses por parte das Nações Unidas e de várias organizações humanitárias, sobretudo com vista ao apoio à crise em Cabo Delgado, norte do país.