Governo destaca mulheres para segurança em Ndlavela

"Foi destacada uma força composta exclusivamente por mulheres para garantir a segurança das reclusas na cadeia", disse fonte do Ministério da Justiça e Assuntos Religiosos, citada pelo jornal estatal Notícias, o maior diário moçambicano.

As agentes penitenciárias vão atuar na zona reservada aos pavilhões onde estão localizadas as celas e na área administrativa, avançou a fonte, que não foi identificada.

Um pequeno número de guardas prisionais de sexo masculino vai garantir a segurança da parte exterior da cadeia. A fonte assinalou que estão em curso processos disciplinares e criminais contra os agentes prisionais e membros da direção suspeitos de envolvimento nos crimes sexuais que terão ocorrido naquele estabelecimento.

Os membros da direção foram suspensos das suas funções, logo após a denúncia, em junho, da existência de uma rede de exploração sexual das reclusas dirigida por guardas prisionais.

Denúncia do CIP

A acusação foi feita pelo Centro de Integridade Pública (CIP), organização da sociedade civil moçambicana. De acordo com o CIP, as prisioneiras eram levadas para fora da cadeia e obrigadas a manter relações sexuais com clientes que pagavam aos guardas.

Na sequência da denúncia, o Ministério da Justiça e Assuntos Religiosos constituiu uma comissão de inquérito formada por quadros da instituição e figuras independentes.

A comissão de inquéritorevelou não ter encontrado evidências de exploração sexual de reclusas, mas apurou ter havido abusos sexuais por parte dos guardas e de pessoas de fora da cadeia.

Os abusos ocorreram no interior da penitenciária e não fora, como denunciou o CIP, indicou a comissão. "No cômputo geral, os eventos [constatados pelos psicólogos] são caraterizados e classificados em forma de abuso sexual no sistema penitenciário. O abuso sexual na prisão aconteceu de várias formas", declarou Elisa Samuel, relatora da comissão, na leitura das conclusões do trabalho.