Governo moçambicano ameaça médicos grevistas

O porta-voz do Governo moçambicano deixou ontem claro aos médicos grevistas que, ou prestam "serviço no sistema nacional de saúde", ou correm o risco de perder os seus postos de trabalho.

O Ministério da Saúde pondera admitir 60 novos médicos, e essa "contratação provisória, a acontecer", pode passar a "contratação definitiva", referiu Filimão Swazi depois da sessão do Conselho de Ministros de terça-feira.

O Governo explicou que, entre as cinco principais reivindicações dos médicos, só uma está por cumprir – o pagamento de horas extraordinárias. E isso é algo que, segundo o porta-voz, já está "80 por cento" resolvido.

"No entendimento do Governo, essas razões seriam justificativas suficientes para desconvocar a greve e retomar os trabalhos ordinários por parte de todos os médicos", afirmou Swazi.

A greve arrasta-se desde 10 de julho. A Associação Médica de Moçambique acusa o Governo de continuar a "desrespeitar" entendimentos passados.

Ameaça é "um erro"

Em declarações à DW, o analista político Wilker Dias lembra que foi o pagamento de horas extraordinárias que obrigou os médicos a partirem para a greve.

"Isso está estatuído, é de lei, os médicos têm este direito que lhes foi retirado", salienta.

Durante a greve dos médicos em 2013, o Governo fez uma ameaça semelhante. Disse que iria contratar 100 médicos para substituir os grevistas. Para o analista Wilker Dias, esta é uma atitude errada: "Neste momento, deve haver negociação entre as partes."

Além disso, a lei moçambicana proíbe "todo o ato" que vise "despedir, transferir" ou de alguma forma "prejudicar" trabalhadores por terem participado em greves.

Greve é antipatriótica?

Wilker Dias apela a um acordo urgente entre as partes, pois quem mais sofre com a greve dos médicos é a população, que não tem dinheiro para ir a clínicas privadas.

"O responsável da pasta ministerial deveria abrir o jogo e mostrar à Associação Médica de Moçambique qual é a realidade vivenciada atualmente no país, principalmente em relação aos cofres do Estado", recomenda o analista.

O Governo entende que a greve dos médicos é antipatriótica e contrasta com a atuação da maior parte dos funcionários de saúde, que "está a trabalhar".

Os médicos exigem ao Governo o pagamento de horas extraordinárias e subsídios de diuturnidade. Queixam-se ainda de problemas no enquadramento dos profissionais depois da entrada em vigor da nova Tabela Salarial Única, no ano passado.