Governo angolano em silêncio sobre alegado escândalo de corrupção

"Fraude em Altas Posições" é o título do relatório publicado a 16 de abril pela Corruption Watch e pela associação angolana Mãos Livres, divulgando os contornos de um processo de pagamento da dívida angolana à Rússia que consideram corrupto. Em 1996, os dois países acordaram o pagamento de 1,5 mil milhões de dólares de uma dívida inicial de 5 mil milhões de dólares que remontava à era soviética.

Na sequência disso, um grupo angolano da sociedade civil apresentou uma queixa-crime em Angola e na Procuradoria-Geral Federal suíça, em Berna. Segundo o relatório estão envolvidas altas figuras do Governo angolano.

"Estão envolvidos o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e algumas figuras ligadas à governação. Essas pessoas visadas têm conhecimento", diz Salvador Freire, Presidente da Mãos Livres.

Caso é antigo

Na verdade, esta é reabertura da queixa. Em 2004, a queixa foi apresentada, pela primeira vez, na Suíça, mas o caso não foi adiante porque não reunia todos os elementos necessários que conduzissem a um processo judicial. Agora, os ativistas anticorrupção dizem ter reunido tais elementos, algo que faria com que o caso mudasse de figura.

A queixa-crime contra os supostos corruptos foi apresentada na Suíça e em Angola há um mês, mas desde essa altura reina o silêncio, conta Francisco Tunga, um dos queixosos e membro do Conselho Coordenador dos Direitos Humanos em Angola: "Neste momento não há reação nenhuma do Governo angolano."

Desvio de dinheiro?

Em termos práticos, o que aconteceu neste suposto caso de corrupção foi a duplicação de pagamento da dívida a Rússia, segundo os queixosos. E daí, a metade do dinheiro terá sido paga à Rússia, como o previsto, mas a outra metade terá ido parar a bolsos indevidos, lesando o povo angolano, acusam também. Mas a Rússia foi ou não conivente neste processo?

"Pode ser que sim, pode ser que não", diz Salvador Freire, da associação angolana Mãos Livres. "Porque, de facto, houve o envolvimento de algumas pessoas ligadas à Rússia."

Intimidações

Enquanto o processo judicial permanece estagnado e o Governo no silêncio, há quem leve a cabo intimidações para também tentar silenciar de vez o caso, conta Francisco Tunga, um dos queixosos: "Estamos a receber 'ameaças de corredores', dizendo que o assunto era demasiado tabu e não podia ser levantado."

Apesar de ter sido instaurado um processo judicial, os queixosos estão céticos quanto a um desfecho justo do caso em Angola. Entretanto, relativamente à Justiça suíça, a esperança é grande. Salvador Freire considera-a mais responsável e transparente. Mas importa frisar que boa parte do alegado dinheiro ilegal angolano passa por bancos deste país.