Futuro incerto após demissão do Governo na Guiné-Bissau

E agora? O que vai acontecer na Guiné-Bissau depois da demissão do Executivo chefiado por Domingos Simões Pereira? Há mais perguntas do que respostas, comenta o analista Paulo Gorjão. Uma das questões mais prementes neste momento é: Quem chefiará o novo Governo?

As próximas jogadas deste xadrez político são difíceis de antever, refere o analista. "É preciso clarificar se, com esta demissão, o Presidente da República se limitou a jogar uma peça ou se ele já está a jogar duas ou três peças à frente."

Após a demissão do Executivo, o Presidente José Mário Vaz terá de pedir ao partido maioritário no Parlamento, o seu partido, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), para nomear um novo chefe do Executivo. Mas o PAIGC poderá insistir na nomeação de Domingos Simões Pereira, admite o analista político Paulo Gorjão.

Domingos Simões Pereira novamente primeiro-ministro?

"É preciso perceber quem controla o PAIGC e se o partido vai insistir, uma vez mais, no nome de Domingos Simões Pereira ou se, pura e simplesmente, o Presidente da República tem aliados que impeçam essa insistência", diz Gorjão.

O Governo não pode ser formado sem o envolvimento do partido no poder, salienta o analista político. Se o PAIGC não estiver de acordo com o novo Executivo, "à primeira moção de censura, o Governo cai". E, nos últimos três meses, o Parlamento aprovou duas moções de confiança a Domingos Simões Pereira.

"Pode acontecer que o Presidente da República tenha, de novo, de conviver com Domingos Simões Pereira como primeiro-ministro. Nesse caso, a situação dele fica muito fragilizada do ponto de vista político. […] A não ser que o Presidente consiga demonstrar cabalmente que tinha razão para tomar a decisão que tomou."

Apoios internacionais em perigo?

Na manhã seguinte ao anúncio da demissão, na quarta-feira (12.08), multiplicaram-se as reações da comunidade internacional, pedindo diálogo. A União Europeia, que, na mesa redonda de doadores, em março, se comprometeu a apoiar a Guiné-Bissau com 160 milhões de euros, frisou que é preciso "superar as diferenças e garantir que a reconstrução do país continue pacífica". Portugal, que prometeu 40 milhões de euros em apoios, também apelou ao fim das divergências.

Mari Alkatiri, um ex-primeiro-ministro timorense que ajudou a angariar mais de 9 milhões de euros para as eleições na Guiné-Bissau, referiu que esta demissão vem numa péssima altura.

"Qualquer estadista, num momento de desenvolvimento, de criação do Estado, deve saber sempre encontrar soluções pela via do diálogo", afirmou Alkatiri à agência de notícias Lusa. "Demitir um Governo eleito depois de pouco mais de um ano de governação, ainda com o país a procurar credibilidade internacional, só ajuda a descredibilizar o país."

Desde 1994, nenhum Governo guineense democraticamente eleito concluiu o mandato.

"Há uma saturação muito grande, já há alguns anos, da parte dos parceiros internacionais", explica o analista político Paulo Gorjão. "Sei de reuniões em que Portugal tem estado presente em que, por vezes, é difícil convencer os parceiros, nomeadamente europeus, a canalizar dinheiro para a Guiné-Bissau, porque as crises são recorrentes."

Gorjão prevê que os parceiros internacionais, incluindo a Comunidade Económica dos Países da África Ocidental, as Nações Unidas e a União Europeia, aumentem a pressão junto das autoridades guineenses para que se encontre uma solução rápida e "o mais consensual possível" para a atual crise política.

Entretanto, enquanto continuar a haver mais perguntas do que respostas, Gorjão admite que, "ou de forma oficial ou de forma implícita", possa ser "retardada ou suspensa a canalização do dinheiro [dos parceiros internacionais] para a Guiné-Bissau. No mínimo, isto poderá significar atrasos na transferência dessas verbas e na definição de projetos" – pelo menos, "até que se perceba o que se está a passar".

José Ramos-Horta é a favor de um congelamento do apoio de Timor-Leste ao país, depois da demissão do Governo de Domingos Simões Pereira.

"Não me parece que países como Timor-Leste devam continuar a manter o mesmo nível de relacionamento com a Guiné-Bissau face a esta nova situação", afirmou o enviado especial do Presidente da República de Timor-Leste para a Guiné-Bissau e Guiné Equatorial.