Forum Social Mundial: corrida ao ouro do século 21

Chamam-lhe a corrida ao ouro do século 21: o investimento estrangeiro em terra africana. Sendo um encontro anual que pretende discutir alternativas à globalização e ao capitalismo, também o Fórum Social Mundial, FSM,que está a decorrer na capital senegalesa até sexta-feira, já tematizou o problema.

Iba Mar Faye é sociólogo e trabalha na Iniciativa "Perspectiva Agrícola e Rural" em Dacar, no Senegal, onde este ano se realiza o Fórum Social Mundial. Ele diz: “A agricultura em África precisa de apoios. Mas esses apoios têm de ser organizados. Porque, muitas vezes, a ajuda permanece a nível estatal ou entre empresas. E isso acaba por constituir um problema para a agricultura familiar.”

50 anos passaram desde a independência de quase vinte países africanos. 50 anos separam hoje os estados soberanos dos seus senhores coloniais. E, no entanto, a disputa por terras africanas continua. Em oficinas e debates que se realizaram ao longo do Dia dedicado a África no Fórum Social Mundial, o lema era: "Não toque na minha terra. Ela é a minha vida!"

Biocombustíveis e companhia

A denúncia dirigia-se a governos, mas também a empresas estrangeiras que têm vindo a investir nos solos de África. Ora, perante a crise alimentar global, o que os investidores estrangeiros e as elites dos próprios países pretendem não é investir na agricultura, mas dedicar-se à especulação. Por exemplo, no sector dos biocombustíveis.

Segundo a organização não-governamental de luta contra a pobreza, “Action Aid International”, com sede na África do Sul, só no Senegal serão destinados, até 2012, 320.000 hectares à produção de biocombustíveis.

A área é composta por solos férteis que poderiam ser aproveitados para a agricultura. De acordo com Iba Mar Faye os agricultores trabalham por conta de outrem. Portanto, deixam a produção alimentar e passam a produzir cereais destinados aos biocombustíveis. Mas, com esse trabalho, ganham menos do que se se dedicassem com as famílias à agricultura de consumo nos seus próprios campos.

Venda de solos em vários países africanos

Mas não é só no Senegal que o governo está a vender as suas terras. Muitos outros Estados africanos continuam a negociar com outros governos ou mesmo com empresas privadas. Vejam-se os exemplos do vizinho Mali, do Gana, do Uganda ou até de Moçambique.

Do lado dos compradores estão a Líbia ou a Arábia Saudita ou, então, o construtor de automóveis sul-coreano Daewoo. Iba Mar Faye dá exemplo do Senegal onde os agricultores não são oficialmente os proprietários das terras que exploram para agricultura.

Portanto, não têm documentos que lhes dêem direitos sobre essas terras. Além disso, são terrenos estratégicos os que são vendidos – como por exemplo os que estão à beira da água como no caso do Rio Níger, no Mali. Faye diz : "daqui a poucos anos, devemos ter problemas de falta de água.”

No Fórum Social Mundial o caso do Mali também foi discutido. No país venderam-se 200 mil hectares a uma empresa líbia. E na Tanzânia, uma empresa britânica está a comprar terras. No Uganda, a presença da Arábia Saudita é um facto.

A tendência continua a prejudicar sobretudo os pequenos agricultores, quando a prioridade deveria ser precisamente fortalecer a agricultura familiar no continente. Só assim, ouvia-se em Dacar no Dia de África, é possível garantir a segurança alimentar.

Autor: Marta Barroso
Revisão: Nádia Issufo/Helena Ferro de Gouveia