FNLA e PRS dissolvem grupo parlamentar por "injustiça"
19 de junho de 2024
A Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e o Partido de Renovação Social (PRS) dizem que é uma injustiça o facto de terem só um representante na Comissão Nacional Eleitoral (CNE). É por isso que afirmam ter resolvido dissolver a bancada mista na Assembleia Nacional.
Joveth de Sousa, membro do Comité Central da FNLA e ex-secretário-geral, lembra em em declarações à DW que as normas da CNE estipulam que "cada partido político deve ser representado por um comissário".
No entanto, estava agendado para a sessão parlamentar de hoje a discussão de um projeto de resolução que alterava a composição da CNE, que acabou por ser retirada da ordem de trabalhos.
Um comissário para dois partidos?
FNLA e PRS, que formam uma bancada de quatro deputados, consideram injusto que só possam indicar um representante para a CNE sobretudo porque o Partido Humanista tem o mesmo número, com dois deputados na Assembleia.
Narciso da Costa Lungassa, secretário nacional para Informação e Imagem do PRS, queixa-se que o seu partido e a FNLA têm sido prejudicados pela Assembleia Nacional desde que decidiram formar o grupo parlamentar misto.
"Como é possível dividir um comissário por dois partidos políticos? Nós não somos uma coligação de partidos. Quando fomos às eleições, não fomos com a FNLA, fomos à parte", frisou. "Como é possível beneficiar a quinta força política e prejudicar a terceira e a quarta força?"
Entre a CNE e mais propostas
A dissolução do grupo parlamentar trará consequências negativas, admite Joveth de Sousa, da FNLA: "A bancada mista era vantajosa, porque conseguíamos apresentar projetos de lei e até mesmo jornadas parlamentares. Agora, não conseguiremos fazê-lo."
O politólogo David Sambongo diz que se trata tudo de uma questão de cálculo político, com a FNLA e PRS a pesar as vantagens e desvantagens da bancada mista.
"Esse cálculo levou à conclusão de que se ganha mais sendo apenas uma representação parlamentar do que fazendo uma bancada mista", comenta Sambongo. Haverá ainda outra conclusão que se pode tirar: Aparentemente, é mais vantajoso para a FNLA e o PRS ter maior representação na CNE do que apresentar propostas legislativas.