Fim do letivo em Angola: SINPROF lança ultimato ao Governo
31 de julho de 2024
O ano letivo 2023-2024 em Angola termina oficialmente esta quarta-feira, 31 de julho de 2024. O Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) admite avançar para confrontações e paralisação no próximo ano letivo, caso o Ministério da Educação não resolva os pontos pendentes do acordo conjunto e lamenta a "mercantilização" do ensino em Angola.
Em entrevista à DW, Guilherme Silva, presidente do SINPROF, lamenta a falta de resolução das questões acordadas com o Ministério da Educação, sublinhando que a desmotivação dos professores é agravada pelas condições de trabalho inadequadas e pela disparidade salarial. Silva critica também a crescente privatização do ensino, que considera prejudicial para a educação pública.
O presidente do SINPROF alerta que, se o Governo não tomar medidas concretas para resolver as questões pendentes e melhorar as condições para os professores e alunos, a paralisação no próximo ano letivo é inevitável. Ele enfatiza a necessidade de distribuir manuais escolares, alocar merenda escolar e ajustar os salários dos professores para conter a inflação, assegurando um ambiente de ensino mais justo e equitativo.
DW África: Quais foram os principais desafios enfrentados pelos professores e alunos durante o ano letivo que agora termina? Paralisações podem mesmo acontecer no próximo ano letivo?
Guilherme Silva (GS): Os principais desafios enfrentados pelos professores e alunos durante o ano letivo que termina foram e continuam a ser sempre quase os mesmos. Nós estamos pendentes com o Ministério da Educação e já lançamos um alerta. Neste momento temos a luz amarela certa porque o Ministério da Educação distraiu-se no sentido de resolver as questões pelas quais chegamos a entendimento e está em atas.
Só haverá paralisação de aulas no próximo ano letivo, a depender do próprio Executivo, do Ministério da Educação. Se resolverem as questões pelas quais já chegamos a entendimento, claro que teremos o ano letivo tranquilo. Mas se não resolverem, porque estão a ter mãos a não resolver, fazem-se de esquecidos. Se assim for, estarão a carregar no botão da paralisação.
DW África: Que medidas concretas o Ministério da Educação deve tomar para resolver as questões pendentes e evitar a greve no próximo ano letivo?
GS: O Ministério da Educação deve, no próximo ano letivo que começa a 2 de setembro, distribuir manuais escolares no ensino primário a todas as crianças do ensino primário. Deve, por via do Executivo, alocar merenda escolar a todas as crianças, porque a fome em Angola não é e nunca foi relativa. São essas questões que nós precisamos e ver se a questão dos salários, porque o próprio Executivo também precisa conter a inflação que está a afunilar cada vez mais os salários dos professores. Porque um professor doutor hoje em Angola, o seu salário é equivalente a 500 euros.
DW África: O SINPROF fala em "mercantilização" do ensino em Angola, pode explicar melhor a vossa crítica?
GS: A mercantilização e comercialização da educação são um fato em Angola. Em Luanda, cerca de 80% das escolas são privadas. E, no entanto, quem são os donos desses colégios ou escolas privadas? Muitos deles estão na nomenclatura do Executivo, estão no Governo. No entanto, eles preferem defender essas escolas privadas que as escolas públicas. Nós somos pela defesa da escola pública. Precisamos que, de facto, tudo isso ocorra por formas a que essa questão também da privatização da educação seja colmatada com mais escolas públicas, porque o que fazem é não terem alugar mais escolas públicas. Estão a priorizar as privadas, em vez da escolas públicas.
DW África: E a fatia do orçamento alocada para a educação deveria ser de 20%...
GS: No primeiro mandato do Presidente João Lourenço, havia essa promessa no Plano Nacional de Desenvolvimento de, até 2022, o orçamento para a educação seria de 20% do orçamento geral de Estado. Infelizmente, em 2022, que esta meta devia ser cumprida de 20%, tivemos um orçamento para a educação, uma fatia orçamental de 6%. Este ano, a fatia orçamental é de 6,7%. É só para ver que, para o Governo anulado, a educação não é prioridade. É apenas prioridade nos discursos.