Familiares de ativistas angolanos mortos sem indemnização

Os ativistas Isaías Kassule e Alves Kamulingue foram raptados e, posteriormente, assassinados, em maio de 2012, quando tentavam realizar uma manifestação de apoio a ex-militares, na capital angolana.

As penas aplicadas aos agentes dos Serviços de Inteligência do Estado (SINSE), considerados culpados pelo tribunal, em março último, variam entre 14 a 17 anos de prisão.

A justiça tinha determinado que deveria ser paga a soma de quatro milhões de kwanzas de compensação (cerca de 22 mil euros), para cada uma das duas famílias. Mas, passado mais de um ano e meio, os familiares continuam à espera.

Os familiares ameaçam tomar medidas mais drásticas, inclusivé organizar manifestações em frente à Procuradoria-Geral da República, caso o dinheiro a que têm direito não seja entregue em breve às famílias.

Queixas e acusações de familiares

Para Veloso Kassule, irmão do ativista Isaías Kassule, falta boa-fé para o desfecho do caso por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR).  

“Nós, os familiares, achamos que, se se tratasse de um problema de pessoas influentes, eles já teriam pago a indemnização. Mas como se trata de uma família da camada baixa não estão a dar a indemnização”, disse em entrevista à DW África o irmão do malogrado.

Gerónimo Cabral, um dos familiares de Alves Kamulingue, desconfia que as somas disponibilizadas pelo Estado para a indemnização, foram canalizadas para outro destino. “O Estado tinha disponibilizado todos os meios para a conclusão do processo. E penso que isso engloba a própria quantia de indemnização”.

Negociações em curso

A DW África tentou ouvir a PGR, sem sucesso. Zola Bambi, advogado dos ativistas, esclarece que o processo está em andamento, embora se denote uma certa lentidão por parte da Direção Nacional de Investigação e Ação Penal.

“Houve um primeiro contacto, mandamos uma carta pedindo para que assentássemos as bases da indemnização”. Mas o assunto foi-se arrastando, segundo o advogado.

"Disseram-nos que não havia nenhuma pessoa com quem poderíamos falar sobre este processo", conta ainda Zola Bambi e explica: "O tribunal estava superlotado e até ao momento não conseguiu emitir qualquer parecer sobre o assunto”.

Certidões de óbito não foram emitidas

Para além da indemnização, os familiares esperam pelos boletins de óbito para a realização das exéquias. Está-se também à espera que o Estado cumpra com outra obrigação: colocar os filhos dos malogrados na escola, explica Gerónimo Cabral:

“Depois do julgamento o Estado garantiu que ia ceder cédulas, aliás já tem o registo feito porque as famílias estão com os respetivos recibos. O Estado também ia se ocupar da formação académica dos filhos, mas até agora nenhum passo foi feito nessa direção”.

As famílias mostram-se desesperadas com a lentidão do processo. Se a PGR não agir em breve, Avelino Kassule promete sair às ruas nos próximos dias. “Se até ao dia 22 não fizerem nada, nós vamos nos manifestar em frente à Procuradoria-Geral da República", afirma.