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Direitos HumanosSão Tomé e Príncipe

Ex-líder são-tomense detido pede transferência para hospital

Lusa
28 de novembro de 2022

Delfim Neves, detido em São Tomé após um assalto ao quartel do exército, pediu a transferência para um hospital, por motivos de saúde. O ex-líder do Parlamento está sob condições precárias, diz a sua defesa.

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Foto: DW/R. Graça

A informação foi avançada esta segunda-feira (28.11) pela defesa de Delfim Neves. O advogado do ex-presidente do parlamento são-tomense disse ter solicitado no sábado que o seu cliente fosse levado a instalações hospitalares, mas sem resposta 48 horas depois. 

"Mandaram-nos aguardar", disse o advogado, que criticou as "condições deploráveis" em que Delfim Neves está detidonas instalações da Polícia Judiciária, para onde foi transferido ao final da tarde de sexta-feira, depois de ter passado todo o dia no quartel militar. 

"Durante todos estes dias, desde dia 25, Delfim Neves está a dormir numa cadeira. Não há colchão, esteira, nada", descreveu Hamilton Vaz.

Delfim Neves, que foi submetido há uns meses a uma cirurgia nas costas e sofre de hipertensão, recebeu assistência médica porque tinha "os pés a inchar e a glicemia e tensão com alterações fortes", afirmou, indicando existir um relatório médico que "recomenda que ele não se pode manter" naquelas condições.

Putschversuch in Sao Tome und Principe
Militares são-tomenses apontam os ex-presidente do Parlamento como mandante do assalto ao quartelFoto: DW/Ramusel Graca

Detenção

Delfim Neves, que terminou no início do mês o seu mandato como presidente da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe na sequência das eleições legislativas de 25 de setembro, foi detido às primeiras horas da manhã de sexta-feira (25.11), na sua casa, após ter sido alegadamente identificado como mandante do assalto ao quartel das Forças Armadas, que decorreu na madrugada de sexta-feira e em que morreram três dos quatro assaltantes e um outro alegado mandante, Arlécio Costa.

O tribunal de Instrução Criminal já começou a ouvir os detidos na sequência do ataque - 12 militares e quatro civis, segundo o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, brigadeiro Olinto Paquete.

A equipa de advogados fez, no sábado, um pedido para que Delfim Neves pudesse ser "assistido numa instalação hospitalar, onde uma equipa médica poderia fazer o seguimento" da situação clínica. 

"Esse pedido foi encaminhado para os procuradores, que indicaram que seria remetido à juíza" que está a conduzir os interrogatórios, mas até à tarde de segunda-feira, o requerimento não tinha tido resposta, indicou Hamilton Vaz.

São Tomé und Príncipe Präsidentschaftswahlkampf 2021 | Dellfim Neves
Delfim Neves foi candidato à Presidência da República em 2021Foto: Ramusel Graça/DW

Sociedade civil pede investigação

O ataque foi classificado pelas autoridades são-tomenses como "uma tentativa de golpe de Estado" e o exército já prometeu uma investigação às condições em que morreram os detidos. Portugal está a colaborar com a justiça são-tomense, tendo enviado uma equipa com elementos da Polícia Judiciária e do Instituto de Medicina Legal. 

A sociedade civil são-tomense pediu hoje aos parceiros de cooperação uma "investigação internacional urgente" sobre o "triste episódio" do ataque ao quartel militar, na sexta-feira, em que morreram quatro pessoas, alegadamente após "agressão e tortura".

Num comunicado, a Federação das Organizações Não-Governamentais (FONG) em São Tomé e Príncipe condena de modo "veemente" "esta e todas as tentativas forjadas com vista à subversão da ordem pública por via da violência".

As organizações destacam que São Tomé e Príncipe "deu uma vez mais" um "exemplo de democracia em África" nas eleições legislativas de 25 de setembro, em que a Ação Democrática Independente (ADI), de Patrice Trovoada, venceu com maioria absoluta, formando um governo que está em funções há duas semanas. 

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