Estudo alemão aconselha uma economia social de mercado para Moçambique

A riqueza em recursos naturais assim como uma economia relativamente estável têm alavancado o crescimento económico em Moçambique, nos últimos anos, e as perspetivas continuam otimistas para o futuro.

Sugestões para melhorar a economia moçambicana

Apesar disso, as desigualdades sociais são ainda profundas, com cerca de metade da população do país a viver abaixo do limiar de pobreza, segundo o Banco Mundial. A grande maioria tem dificuldades de acesso a cuidados de saúde e educação.

E em termos económicos, mesmo com o aumento de exportações, as importações continuam a pesar muito na balança, pelo que o défice comercial é superior a 10% desde 2004.

Os investigadores alemães Katharina Braun, Friedrich Kaufmann e Claudia Simons-Kaufmann, entendem que um modelo de uma economia social de mercado, semelhante ao adotado pela Alemanha, poderia dar resposta a alguns dos problemas de Moçambique. 

Isso porque se baseia em dois princípios, segundo explicações de Katharina Braun, que passam por reconciliar um mercado livre com compensação social, ou seja "todos os cidadãos se devem esforçar para contribuir para o produto social; mas ao mesmo tempo significa que os que são mais capazes ou mais ricos devem contribuir mais e deve ser um sistema de compensação social, de segurança social, para alcançar um bem-estar para todos os cidadãos" conclui Braun.

O estudo em causa intitula-se “Uma economia social de mercado como visão para Moçambique”, feito pelos três investigadores e foi apresentado, recentemente, na Conferência Internacional de Moçambique, organizada em Maputo pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).

Requisitos dificeis?

Os dois países, Alemanha e Moçambique, apresentam uma realidade social, política e económica bem distinta, pelo que a simples cópia do modelo de um para o outro seria inviável.

Há dois requisitos básicos que Moçambique ainda não cumpre, segundo Katharina Braun: uma ampla base de produção, que é necessária para ter recursos no Estado para a retribuição e o acesso aberto para o sistema político e económico. A investigadora alemã sublinha que "são condições que, enquanto não forem cumpridas, é muito provável que a economia social de mercado não funcione."

O estudo aponta ainda que o desenvolvimento sustentável de Moçambique está em causa devido à falta de entidades independentes, aos graves problemas de corrupção, a sistemas de educação e jurídico fracos e pouco credíveis, à dependência de doadores internacionais, à ação limitada do estado e a uma economia pouco diversificada.

Sociedade moçambicana chamada a intervir

Nesse sentido, a investigadora Katharina Braun enumera os principais aspectos que Moçambique deve melhorar: "aumentar a base de produção, quer dizer, apoiar as pequenas e médias empresas, a diversificação da economia, as ligações empresariais entre as empresas nacionais e investimentos estrangeiros no país e também assegurar um acesso mais aberto ao sistema político." A investigadora lembra que estes são princípios de boa governação, democracia, participação.

Enquanto a política continuar a ser de acesso restrito, apenas para alguns, a política económica continuará também voltada para o bem-estar de uma pequena parte da sociedade, alerta Braun.

Ainda que Moçambique não esteja em condições sociais políticas e económicas de implementar uma economia social de mercado, o modelo é uma visão de desenvolvimento para o futuro, notam os investigadores. Consideram ainda que a sua implementação tem de partir de dentro, ou seja, ser exigida pela própria sociedade moçambicana.

Autora: Glória de Sousa
Edição: Nádia Issufo/António Rocha