Mulheres escocesas receberão pensos higiénicos gratuitos

O Parlamento escocês aprovou por unanimidade, na terça-feira (24.11), uma legislação que torna os pensos higiénicos gratuitos e disponíveis às mulheres. A Lei de Produtos para o Período Menstrual torna um direito legal o livre acesso a artigos como tampões e pensos higiénicos.

O objetivo da norma é acabar com a chamada “period poverty” [pobreza na menstruação], que indica o desconforto das mulheres pobres que não têm dinheiro para comprar pensos higiénicos.  

Nos termos do projeto de lei, o Governo escocês deve criar uma estrutura a nível nacional para permitir que qualquer pessoa que necessite destes produtos os obtenha gratuitamente. Também exigirá que escolas, faculdades e universidades disponibilizem gratuitamente uma gama de produtos para o período menstrual.

A lei dará também ao Governo escocês o poder de fazer com que outros organismos públicos disponibilizem os itens.

"Tenho orgulho de votar a favor desta legislação inovadora, fazendo da Escócia o primeiro país do mundo a fornecer produtos de período menstrual gratuito para todas que deles necessitam", disse a Primeira-Ministra escocesa Nicola Sturgeon numa rede social após a votação.

Os defensores dizem que o projeto de lei era uma peça "prática e progressista" de legislação, que se tornou ainda mais vital por causa da pandemia de Covid-19.

"Os períodos menstruais não param para as pandemias e o trabalho para melhorar o acesso a tampões e pensos higiénicos essenciais nunca foi tão importante", disse a porta-voz para a Saúde do Partido Trabalhista, Monica Lennon.

Quanto à questão da dignidade no período menstrual, Lennon diz que se posiciona "além do orgulho de a Escócia estar a liderar o caminho e avançado a um ritmo rápido num curto espaço de tempo", acrescentou.