Em causa o processo contra o ex-Presidente egípcio, Hosni Mubarak

Pressionada pelos manifestantes, que pretendem ver Hosni Mubarak punido pela lei, a Procuradoria de Estado no Cairo abriu um inquérito contra o ex-presidente e dois dos seus filhos, Gamal e Alaa, por suspeita de corrupção e abuso de poder, assim como responsabilidade pela morte de mais de 800 manifestantes pacíficos durante a revolta popular. Mubarak encontra-se debaixo de guarda num hospital em Sharm el Sheikh, onde foi internado devido ao seu estado precário de saúde.

As dificuldades de um processo imparcial e justo

Caso venha a ser condenado, Mubarak pode mesmo ser sentenciado à morte. Mas há receio de que não seja fácil garantir-lhe um processo justo e independente no Egito pós-revolucionário. Por um lado, porque a Justiça tem que lidar com a pressão pública, alimentada pela indignação e a sede de vingança na população. Mas também, segundo os observadores independentes, porque forças influentes do antigo regime ainda atuam por detrás dos bastidores para impedir que sejam revelações com demasiados pormenores sobre a era Mubarak, que lhes possam vir a ser perigosas também. E, finalmente, até agora Mubarak só poderia ser sentenciado ao abrigo de leis que já vigoravam no seu regime autoritário, lembra Sonja Hegasy do Centro Oriente Moderno, em Berlim: "É difícil tentar resolver tudo à pressa. Um estado de direito não se introduz de um dia para o outro. O que toca também o processo contra a família Mubarak. Vai ser necessário reunir muitas provas e preparar muito bem o processo. Porque é de suma importância que findo o julgamento, o processo seja considerado justo e independente".

Mas o ambiente de crispação na população pode vir a impedir um processo moroso. A ira contra o ditador foi exacerbada por notícias de que a sua família tem, depositados no estrangeiro, cerca de 70 mil milhões de dólares. Isto quando se sabe que 40% dos egípcios tem que sobreviver com o equivalente a menos de dois dólares por dia.

Jugamento em dúvida

Alguns observadores duvidam que Mubarak venha a ser julgado. Stephan Roll, da Fundação berlinense Ciência e Política, diz que o mau estado de saúde do ex-Presidente poderá servir de pretexto para arquivar o processo algures no futuro. Ninguém sabe ao certo se Mubarak está realmente gravemente doente, diz Roll que pensa que “ainda há muitas forças leais no exército e membros da elite que permanecem poderosos - se bem que se tenham tornado mais discretos - nada interessados em humilhar Mubarak ao ponto de o arrastar diante de um tribunal".

O especialista Roll conta, no entanto, com o julgamento e a condenação dos dois filhos de Mubarak. Um processo que, a seu ver, também assume um caráter simbólico, tanto mais, diz o perito, que há "indícios fortes" para um envolvimento de ambos em crimes económicos.

Autoria: Chamselassil Ayari/Cristina Krippahl

Revisão: António Rocha