Eleições em Moçambique: Os alertas e apelos da véspera

Quando faltam menos de 24 horas paras as eleições gerais em Moçambique, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação do país, Verónica Macamo, fez hoje um balanço positivo da campanha eleitoral, dizendo que foi um processo que decorreu de forma justa e sem registo de intolerância política. 

"Estamos expectantes, todos nós, mas tranquiliza-nos" o facto de a campanha ter "decorrido [...] sem constrangimentos, [...] agressões, ou intolerância política", assinalou a ministra, acrescentando que, no geral, "consideramos que a campanha correu de uma forma justa e todos os atores políticos realizaram a sua campanha em paz, sem constrangimentos de alguma ordem".

Verónica Macamo falava, esta terça-feira, após uma reunião com os representantes das missões de observação da União Europeia (UE) e União Africana (UA).

Também a Polícia da República de Moçambique (PRM) disse, esta terça-feira, que, apesar de se terem registado 54 ilícitos no período da caça ao voto, a campanha eleitoral foi "um sucesso".

As eleições gerais de Moçambique contarão com cerca de 12.000 observadores, entre nacionais e estrangeiros.

A informação foi avançada à Lusa por fonte do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) que afirmou que, até ao momento, foram credenciados 11.516 observadores nacionais e 412 observadores internacionais, incluindo Missões de Observação Eleitoral da União Europeia, da CPLP, da União Africana e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), entre outras organizações.

Alerta para distribuição de recursos

Também esta terça-feira (08.10), o Consórcio Mais Transparência, que congrega especialistas em estudos eleitorais em Moçambique, anunciou a colocação de 250 observadores em todo país e pediu "maior atenção" na alocação de recursos nas províncias com mais eleitores inscritos. 

Em conferência de imprensa em Maputo, o analista e porta-voz do Consórcio Mais transparência, Clésio Foia, afirmou que os órgãos de administração eleitoral devem assegurar uma "maior atenção na alocação de recursos e logística" nas províncias com maior densidade eleitoral, com o objetivo de garantir a integridade do processo. 

"Lá nas zonas recônditas, onde não há acesso à rede elétrica, têm de trazer painéis solares, por exemplo. Então são esses aspetos logísticos de recursos financeiros que estamos a pedir que devem ser distribuídos de forma equitativa, de forma proporcional", sugeriu Clésio Foia.

"Nampula, com o maior crescimento eleitoral, deverá receber suporte adicional para garantir a integridade e eficácia do processo eleitoral. [...] A Zambézia, com o maior crescimento eleitoral e infraestrutura instalada, precisa de uma atenção especial para garantir que os recursos sejam adequadamente distribuídos", destacou, referindo que a província de Maputo necessita igualmente de "atenção especial". 

CNE: "Votem e vão para casa"

Também esta terça-feira, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique, Carlos Matsinhe, apelou aos eleitores para não ficarem nas assembleias, após votarem para que o escrutínio decorra "sem sobressaltos". Matsinhe pediu ainda aos delegados de candidatura dos partidos políticos para que também atuem nos limites da lei, evitando interferência nos trabalhos dos membros das mesas de voto.  

Principais polémicas

O processo eleitoral tem sido marcado por algumas polémicas. 

Por um lado, registaram-se atrasos da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique na atribuição de fundos destinados aos partidos políticos, com a oposição a falar em manobras para favorecer a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder.

Por outro, em agosto entrou em vigor a legislação com a qual se eliminou a competência dos tribunais distritais de ordenarem a recontagem de votos nas eleições. A alteração mereceu críticas da Associação Moçambicana de Juízes, que considerou existir uma "politização dos processos judiciais" no país.

Caso não haja segunda volta, a publicação dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), pode demorar até 15 dias, antes de seguirem para validação do Conselho Constitucional (CC), que não tem prazo para a proclamação dos resultados finais, de acordo com a legislação eleitoral do país.