Moçambique: Missão da UE sinaliza campanha "mais pacífica"

"Ao dia de hoje vamos ter 155 [observadores eleitorais em Moçambique,] porque há alguns desses que são diplomatas, que vão chegar nos próximos dias. Mas praticamente o conjunto da missão eleitoral vai ser destacado entre hoje e segunda-feira", explicou a chefe da missão, Laura Ballarín, em conferência de imprensa na manhã deste sábado (05.10), em Maputo. 

A MOE UE conta com mais de 170 observadores nas eleições gerais de 09 de outubro em Moçambique de todos os Estados-membros, da Suíça, Canadá e Noruega, e inclui dez peritos eleitorais que vão acompanhar todas as fases do processo, tendo já sido acompanhados pela missão, até ao momento, cerca de 90 eventos de campanha e comícios, a qual decorre desde 24 de agosto.

"Clima mais pacífico"

"Não vamos fazer avaliações do que observamos porque estamos a recolher informação do terreno (...) Mas, sim, sabemos que o clima tem estado mais pacífico do que a últimas eleições [autárquicas de 2023], avaliamos isso positivamente", disse a chefe da missão, remetendo a apresentação da avaliação preliminar do processo eleitoral para 11 de outubro.

Esta manhã partiram de Maputo os 76 observadores de curto prazo, que se vão distribuir por todo o país, e no domingo chega à capital moçambicana uma delegação do Parlamento Europeu com sete eurodeputados, que vão estar concentrados na província de Maputo e na capital.

"Hoje é um dia muito importante para a nossa missão porque estamos a destacar os 76 observadores de curto prazo, que chegaram há dois dais a Maputo. Eles fizeram uma formação de dois dias com os nossos peritos eleitorais e vão estar destacados em equipas de duas pessoas por todo o terreno, vão reforçar desta maneira a nossa presença no país", afirmou Laura Ballarín.

"Vai ser uma das maiores missões de observações da União Europeia da sua história", acrescentou. Todos os membros da Missão observarão a abertura, a votação e o encerramento, mas também estarão presentes na contagem dos votos e na fase do apuramento.

"Convite das autoridades"

Laura Ballarín recordou que a Missão de Observação Eleitoral está no país "a convite das autoridades moçambicanas", mas sublinhou que a mesma "não legitima o processo eleitoral nem valida os resultados das eleições", obedecendo aos princípios internacionais de "imparcialidade, não interferência e independência".

Os observadores vão acompanhar a campanha eleitoral, que termina no domingo, "observar se o silêncio da campanha vai ser respeitado", nos dias 07 e 08 de outubro, e na quarta-feira vão "observar a abertura das urnas, a votação, encerramento, contagem de votos e apuramento".

"As observações no terreno serão vitais para fazermos uma avaliação informada e factual do dia eleitoral. Quero recordar que fazemos observações rigorosas, exaustivas e baseadas em critérios técnicos de acordo com os princípios internacionais", concluiu a chefe da missão, recordando que a equipa central da missão "ficará no país até ao final do processo".

Eleições sem Nyusi

Moçambique realiza na próxima quarta-feira as sétimas eleições presidenciais - às quais já não concorre o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos - em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar, incluindo 333.839 recenseados no estrangeiro, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições.