Eleições em Angola: Candidaturas 'sem confusões'

Sem confusões, nem aglomerações. É assim que o Tribunal Constitucional planeia lidar com as candidaturas às eleições gerais, previstas para agosto. Este ano haverá um portal para fazer o agendamento prévio da data e hora de entrega das candidaturas.

Antigamente, se dois ou mais partidos apresentavam as candidaturas em simultâneo, havia aglomerações no Palácio da Justiça, edifício onde está instalado o Tribunal Constitucional. Esses constrangimentos serão agora coisa do passado, segundo a presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso.

"Gostaríamos que neste pleito os mandatários das associações políticas tenham um momento seu", anunciou a magistrada. "As apresentações das candidaturas serão feitas com base no agendamento. Estamos a prever duas ou três horas para cada associação partidária para, em exclusivo, estar com o tribunal e fazer todo o processo de apresentação de candidaturas."

Salas para imprensa e advogados

Esta quarta-feira (25.05) teve lugar a abertura formal do Centro de Processamento de Dados (CPD) do Tribunal Constitucional, que foi criado para receber, verificar e validar os documentos exigidos para as candidaturas às eleições gerais.

Cerca de 200 funcionários estão destacados para o CPD, que possui zonas de processamento das listas, apoio à validação, declaração, registo criminal, bilhete de identidade e arquivo. O centro dispõe também de uma sala de imprensa e outra para os advogados das forças políticas.

O Tribunal Constitucional espera apenas a convocação das eleições pelo Presidente angolano, João Lourenço, para dar o início à receção das candidaturas. Segundo o tribunal, há atualmente 12 partidos habilitados a concorrer.

"Estamos em condições de receber as candidaturas das associações políticas que vão concorrer para o próximo pleito, no processo de inscrição dos candidatos quer a Presidente da República, quer à vice-Presidência, bem como os deputados à Assembleia Nacional", disse Laurinda Cardoso.

Através do Centro de Processamento de Dados, os mandatários dos partidos poderão acompanhar de perto o processo de validação das candidaturas

A vice-presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) acredita que o CPD vai melhorar o trabalho de todos os agentes eleitorais. "Um fator que nos chamou a atenção foi o facto de termos uma sala para os advogados que eventualmente venham a fazer alguma reclamação e uma sala de imprensa para que os jornalistas possam acompanhar este trabalho importante no âmbito do nosso processo eleitoral", destacou Luísa Damião.

Quando serão as eleições?

Mas o presidente da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), Nimi a Nsimbi, diz que, primeiro, é preciso ver o centro em funcionamento para, depois, poder avaliar melhor.

"Viemos aqui ver as infraestruturas. Penso que a iniciativa é boa, este é um processo eleitoral, cada momento é um passo. São esses passos que vão permitir avaliar se o trabalho foi bem feito ou não."

O presidente do Partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, adiantou que a sua agremiação já tem tudo preparado para formalizar a apresentação da candidatura. 

"O PRS está pronto. É um partido que concorre às eleições várias vezes, tem experiência quanto a esta situação e está preparado para poder depositar a sua candidatura no Tribunal Constitucional", disse Benedito Daniel aos jornalistas.

Prevê-se que o Presidente angolano anuncie a data das eleições nos próximos dias.