Como garantir o voto secreto aos deficientes visuais?

Na província de Manica, centro de Moçambique, Ido Paulo é um jovem com deficiência visual que afirma: o voto é secreto. Mas ele explica que há riscos de que, durante o voto, os seus acompanhantes não escolham o candidato que deseja - isso torna essencial a disponibilidade de boletins de voto em braile pelos órgãos que gerem o processo das eleições.

Ido Paulo desafia os gestores eleitorais a olharem para o facto nos próximos escrutínios, visando a inclusão, e destaca a importância da acessibilidade no processo de votação. Daí que chama atenção para as barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiência visual no país.

Participação igualitária

Segundo Ido, a falta de boletins de voto em braile pode impedir a participação plena e igualitária dos cidadãos no exercício do seu direito. "Desde as primeiras eleições nunca houve inclusão da pessoa com deficiência visual. Também nos sentimos excluídos porque, no dia de voto, levamos alguém que pode não ser justo conosco", explica.

"Podemos dizer que queremos votar no candidato 'Y' ou 'X', mas ele [o acompanhante] poder acabar nos traindo [...]. Nas próximas eleições, o STAE deveria se preparar para produzir os boletins de voto, para que sejamos incluídos", desabafa.

Apesar das críticas, Paulo garante que vai votar nas eleições gerais da próxima quarta-feira, 09 de outubro. "Vou votar eu estou firme, vou votar no candidato certo".

De acordo com o jovem, a inclusão da pessoa com deficiência no processo eleitoral é fundamental para garantir a representatividade e a democracia no país. 

"Problema antigo"

O presidente da Associação dos Cegos e Amblíopes de Moçambique (ACAMO), Domingos Neves, explica que esse é um problema antigo, razão pela qual tem estado a lutar por inclusão no processo eleitoral no país.

Neves diz que nas eleições passadas, devido à falta de boletins em braile, os seus membros passaram imensas dificuldades para poder identificar de forma correta os candidatos, comprometendo a independência e privacidade do voto.

"Depois da revisão, a lei voltou com a mesma situação - as pessoas com deficiência visual continuam a votar com acompanhante. Mas há nossa preocupação. E voltamos a exortar que as pessoas com deficiência em Moçambique precisam de autonomia e independência para garantir a melhor inclusão, participação nos pleitos eleitorais", disse o presidente da ACAMO.

Para Neves, a introdução dos respectivos boletins em braile seria um passo significativo rumo à igualdade de acesso e oportunidades para todos os potenciais eleitores, independentemente das deficiências apresentadas por cada indivíduo.

STAE: Criar ambiente inclusivo

Por outro lado, exige-se do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) que crie um ambiente eleitoral mais acessível e inclusivo.

Instado a comentar sobre o pedido da ACAMO, o diretor provincial do STAE disse que a questão vai mais além das atribuições dos órgãos eleitorais, pois deve ser matéria de debate envolvendo a sociedade civil e legisladores.

Luciano José, o diretor do STAE em Manica, assegurou que a legislação moçambicana preconiza que as pessoas com deficiência visual devem ser acompanhadas por indivíduos da sua confiança de formas que se traduza a sua vontade no boletim de voto através do seu acompanhante.

Sobre os boletins de voto em braile, ainda que não tenha mencionado uma data espefícica para possível debate, disse que é uma reclamação que "faz sentido" e que deve haver envolvimento da sociedade.

"O que está sendo feito neste momento é que a lei eleitoral na república de Moçambique preconiza que não temos a questão dos boletins de voto em braile prevista na nossa legislação. Mas é uma reclamação que faz sentido, peço que a sociedade como um todo terá que entrar num debate aceso nestas matérias terminado este processo eleitoral", concluiu.