Eleições: CNE afasta cenário de "enchimento de urnas"

"Com relação ao enchimento das urnas [colocação irregular de boletins de voto], eu penso que estamos preparados para evitar que isso aconteça, primeiro porque os cidadãos estão consciencializados, nós vemos uma grande consciencialização política dos cidadãos, estão preocupados com o processo eleitoral", afirmou o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica.

Cuinica falava durante a conferência de imprensa sobre o ponto de situação de preparaçãodas próximas eleições gerais, em 09 de outubro.

Os anteriores processos eleitorais moçambicanos registaram episódios de detenção em flagrante delito de pessoas com boletins preenchidos fora das assembleias de voto antes do depósito nas urnas e os partidos da oposição têm alertado publicamente para a possibilidade de repetição desse cenário na votação da próxima semana.

O porta-voz da CNE declarou que os eleitores têm demonstrado que estão preparados para "acompanhar e denunciar qualquer tentativa de enchimentos das urnas".

"Os próprios partidos têm-nos trazido aquelas situações anómalas com que eles se debatem e nós temos lidado com essas situações para procurarmos eliminar qualquer fissura que possa existir no dia da votação", acrescentou Paulo Cuinica.

Coletivamente, prosseguiu, vai ser possível lutar por um processo eleitoral livre, justo e transparente.

"Os partidos políticos já inscreveram os seus delegados de candidatura, têm os seus MMV [membros das mesas de voto] indicados (...). Os seus MMV vão ser o olho do cidadão, o olho do eleitor", enfatizou.

"Ilícitos eleitorais"

Sobre a alegada recolha de cartões de eleitores promovida por alguns partidos políticos, supostamente para assegurar que os seus militantes vão exercer o direito de voto, sublinhou que se trata de um ilícito eleitoral sobre o qual os órgãos eleitorais não têm tido evidências da sua ocorrência:

"As pessoas não trazem essa questão aos órgãos eleitorais, não levam às instituições de justiça, não temos conhecimento de alguém que tenha feito uma denúncia dessas junto aos órgãos de justiça. As pessoas mostram vídeos e nós não sabemos como é que esses vídeos são fabricados".

Cuinica admitiu a existência de queixas nos órgãos de justiça de casos de uso de bens do Estado, principalmente veículos, por partidos políticos, como parte de ilícitos eleitorais.

Organizações de observadores eleitorais e partidos da oposição têm acusado a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, de recorrer ao património do Estado, incluindo veículos de ministérios e das Forças de Defesa e Segurança, em ações de campanha.

Outros ilícitos eleitorais que têm ocorrido na campanha para as eleições gerais de 09 de outubro têm a ver com a vandalização de material de propaganda de partidos político e cenas de violência, acrescentou Paulo Cuinica.

"Refira-se que, no decurso da campanha, os órgãos eleitorais fazem uma avaliação positiva, porquanto todos os partidos políticos têm estado na rua a fazer a promoção da sua agenda política e de governação", frisou Cuinica.

Eleições gerais

Moçambique realiza em 09 de outubro as sétimas eleições presidenciais, às quais já não concorre o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, que atingiu o limite constitucional de dois mandatos, em simultâneo com as sétimas legislativas e quartas para assembleias e governadores provinciais.

Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar, incluindo 333.839 recenseados no estrangeiro, de acordo com dados da Comissão Nacional de Eleições.

Concorrem à Presidência da República Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), o maior partido da oposição, Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido mais representado no parlamento, e Venâncio Mondlane, ex-membro e ex-deputado da RENAMO, apoiado pelo Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), movimento sem representação parlamentar.