Doze momentos-chave do conflito em Moçambique
5 de agosto de 2014
1. Afonso Dhlakama instala base militar na Gorongosa
A 17 de outubro de 2012, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Afonso Dhlakama, regressou à antiga base do movimento em Satunjira e começou a treinar antigos veteranos. O propósito de Dhlakama era exercer maior pressão sobre o Governo em Maputo. O líder da RENAMO ficou em Satunjira durante um ano, até que as forças governamentais tomaram a base e ele foi obrigado a fugir.
2. Ataque a esquadra em Muxúnguè
A 4 de abril de 2013, quatro polícias e um militante da RENAMO foram mortos num ataque contra uma esquadra da polícia na localidade de Muxúnguè, província central de Sofala. O objetivo do ataque era libertar mais de uma dezena de militantes da RENAMO detidos numa invasão pela polícia da sede do partido no dia anterior.
A seguir, os ataques intensificaram-se, incluindo na Estrada Nacional EN1, entre a ponte sobre o rio Save e Muxúnguè. Os ataques arrastaram-se durante meses.
3. Cerco e ataque à base da RENAMO em Satunjira
A 21 de outubro de 2013, as forças governamentais cercaram e atacaram a base da RENAMO na Gorongosa, onde estava o líder do partido, Afonso Dhlakama.
A RENAMO respondeu ao ataque, anunciando o fim do Acordo de Paz de 1992. "O ataque à base do presidente Afonso Dhlakama é uma declaração de guerra", declarou na altura o porta-voz da RENAMO, Fernando Mazanga. Dhlakama refugia-se e, durante os próximos meses, fica escondido na região da Gorongosa.
A resposta imediata da comunidade internacional foi tímida, não indo muito além de expressar preocupação e apelar ao entendimento entre as partes.
4. Ataques alastram-se a outras regiões
A 29 de outubro de 2013, os ataques alastraram-se a outras regiões de Moçambique e atingiram pela primeira vez a região nortenha de Nampula. O palco foi Nampome, distrito de Rapalo, a cerca de 70 quilómetros de Nampula, segundo o comando provincial da polícia. O porta-voz da polícia disse que os ex-guerrilheiros da RENAMO se refugiaram numa mata do distrito, impedindo a população de exercer as suas atividades diárias. Face a essa situação, segundo o porta-voz, houve uma intervenção.
Os ataques, que se prolongaram meses a fio, tiveram um impacto avassalador na sociedade moçambicana, afetando também o turismo e gerando um relativo clima de insegurança entre os investidores.
5. Sociedade civil protesta contra a guerra
A 31 de outubro de 2013, milhares de moçambicanos foram para as ruas de Maputo, da Beira e de Quelimane protestar contra a guerra e contra uma onda de raptos em Moçambique. A capital moçambicana foi palco do maior protesto contra o Governo dos últimos anos.
A tensão político-militar em Moçambique voltou a trazer à tona os traumas da guerra.
6. RENAMO não participa nas eleições autárquicas
Por discordar da lei eleitoral, a RENAMO boicotou as eleições autárquicas de 20 de novembro de 2013.
A Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) ganhou na maioria dos 53 municípios, mas o partido viu o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) avançar em eleitorados inesperados, como os de Maputo e da Matola, habituais bastiões do partido. O MDM conquistou as cidades da Beira e de Quelimane, as duas cidades em que os edis já eram do MDM. Em dezembro, o MDM ganhou também em Nampula, onde a eleição teve que ser repetida.
7. Dhlakama fala pela primeira vez desde ataque à base de Satunjira
Em entrevista ao semanário Canal de Moçambique, a 11 de dezembro de 2013, Afonso Dhlakama disse que vive perto de Satunjira e mostra-se confiante que Moçambique voltará a ter paz. "Este ano pode não ser, mas em janeiro ou fevereiro vamos ter paz", disse o líder da RENAMO. A previsão não se concretizou.
8. Governo e RENAMO chegam a consenso sobre composição da CNE
A RENAMO bateu o pé quanto à composição da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).
Em fevereiro de 2014, o Governo e a RENAMO chegaram finalmente a um consenso. O Parlamento moçambicano aprovou na generalidade o projeto de revisão da lei eleitoral a 21 de fevereiro. A nova lei da Comissão de Eleições prevê que o órgão passe a ter 17 membros contra os anteriores 13. Dos 17 membros, cinco são indicados pelo partido no poder, a FRELIMO, quatro pela RENAMO e um pelo MDM. Os restantes sete membros são indicados pela sociedade civil.
Na altura, o presidente do MDM, Daviz Simango, disse em entrevista à DW África que repudiou o que disse ser a "bipolarização de decisões em relação à lei eleitoral", depois da RENAMO e do Governo anunciarem o consenso.
9. Afonso Dhlakama recenseou-se
A 8 de maio de 2014, o líder da RENAMO, que estava em parte incerta, recenseou-se. Na altura, Afonso Dhlakama reafirmou a vontade de acabar com os confrontos militares, em entrevista à DW África. A 23 de junho, Dhlakama foi confirmado pela RENAMO como candidato do partido às eleições presidenciais agendadas para 15 de outubro.
10. RENAMO ameaça dividir país
Em junho de 2014, o secretário-geral da RENAMO, Manuel Bissopo, disse que o seu movimento estava preparado para dividir o país, caso o Governo não aceitasse a sua proposta de paridade na composição do exército. "Se a FRELIMO continuar a dizer que não aceita a paridade, então a RENAMO e o presidente Afonso Dhlakama não têm mais nada a fazer, senão aceitar o que a FRELIMO quer, que é criar condições para dividir o país", disse Manuel Bissopo, citado pelo diário moçambicano O País.
Mas Albino Forquilha, ex-militar e especialista para a promoção da paz na FOMICRES, uma ONG que trabalha na área do combate à proliferação de armas, não acreditou nessa possibilidade. "A RENAMO não teria capacidade para fazer uma divisão do país em termos militares", disse na altura à DW África.
11. Comando de forças de segurança em formato 50-50
A 2 de julho de 2014, a RENAMO exigiu ao Governo que quadros seus preenchessem metade do efetivo de duas forças especiais da polícia, a Força de Proteção de Altas Individualidades e a Força de Intervenção Rápida.
"Pode-se chegar ao consenso de se partilhar o comando dos ramos e das unidades, na proporção em que quando o comandante é da RENAMO o adjunto é da Frelimo e vice-versa, alternadamente nas várias unidades desde a base até ao topo", informou o porta-voz do partido de oposição, António Muchanga que anteriormente exigia o comando das forças armadas e da polícia.
O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, disse que as exigências da RENAMO nas negociações políticas eram cada vez mais "impossíveis de satisfazer".
12. Acordo de paz
A 5 de agosto de 2014, após 69 rondas negociais, o Governo moçambicano e a RENAMO alcançaram um acordo final para a cessação das hostilidades no país. As duas partes anunciaram que o documento será assinado, ao mais alto nível, pelo Presidente Armando Guebuza e o líder da RENAMO, Afonso Dhlakama.
"O memorando está concluído. Mas a sua efetivação é muito importante,” considerou Saimone Macuiane, chefe da delegação da RENAMO.
Para saber o que se passou a seguir: Cronologia do conflito entre a RENAMO e o Governo de Moçambique (2014-2016)