Após dois anos, o que é necessário melhorar no DDR?

Dois anos depois da assinatura do Acordo de Paz Efetiva, completados esta sexta-feira (06.08), críticos apontam falhas ao processo de Desmobilização, Desmilitarização e Reintegração (DDR) dos homens residuais do braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO).

Uma delas tem a ver com a falta de recursos financeiros prometidos pelos doadores, que estão a afetar os prazos. O antigo número dois da RENAMO, Raul Domingos, sugere a criação de um programa efetivo de reconciliação nacional.

"Não há paz efetiva sem nenhuma reconciliação efetiva”, disse Domingos à DW África, acrescentado ser necessário,"um programa em que as partes desavindas possam conviver e criar um clima de irmandade, nacionalismo e patriotismo”.

Urge resolver o problema da Junta Militar

Raul Domingos diz ainda que há deficiências na logística necessária para o cumprimento do DDR. Mas o maior obstáculo ao processo, segundo o político, é a Junta Militar, que está a criar instabilidade na zona centro de Moçambique.

"Eu acho que foi feito [esforço] para se reconciliar a RENAMO e o Governo, liderado pela FRELIMO. Devia haver esforços, talvez não maior que o primeiro, mas virado para dentro da RENAMO, e resolver os problemas com a Junta Militar para que pelo menos ao nível da zona centro possamos clamar uma paz efetiva", disse Domingos numa referência ao grupo armado dissidente da RENAMO que não aceita o acordo de paz.

Processo de reconciliação deficiente

O porta-voz da RENAMO, José Manteigas, critica a lentidão do processo e chega mesmo a classificar o DDR como assunto esquecido. "Falta, da parte do governo, cumprir integralmente o acordo para que tenhamos uma paz efetiva e uma reconciliação”, disse Manteigas à DW África.

Segundo o político, "No que se refere à reconciliação, há que dizer que fica manchada, porque não há ações concretas para a reconciliação nacional. Vários segmentos da sociedade civil queixam-se da exclusão social, da falta de liberdade de imprensa e de expressão”.

Manteigas garantiu que os homens armados ainda nas bases aguardam calmamente pela desmobilização no quadro do DDR. "Os combatentes estão sempre em obediência à voz do seu comandante-chefe, o general Ossufo Momade. Quanto a isso nunca tivemos problemas de gestão dos nossos combatentes. Tanto é que, apesar da morosidade deste processo, eles continuam nas bases, serenos, pacientes à espera da sua desmobilização”.

Boas notas para o Governo e a RENAMO

O analista político Dércio Alfazema, do Instituto para a Democracia Multipartidária, reconhece a lentidão do processo e destaca a necessidade de gerir a expetativa dos guerrilheiros. "Para não se correr o risco de alguns estarem adiantados, terem mais benefícios, receberem durante mais tempo a sua pensão, enquanto os outros ainda não fazem parte do processo da desmobilização”.

Ao todo a avaliação do analista é positiva, apesar de algumas queixas da RENAMO na integração dos seus homens nas fileiras das Forças de Defesa e Segurança. O processo diz, "está no bom caminho”. Mas alerta para uma incógnita: "A questão que se pode levantar é a da sustentabilidade”. Será que "passado um ano os ex-guerrilheiros vão continuar a receber os seus subsídios e que tipo de subsidio? Onde vão ser integrados? Isso tem de ser esclarecido para que os militares estejam informados e conscientes do futuro que os espera,” avança o analista.

O DDR foi desenhado para cerca de cinco mil homens, mas, até à data, apenas pouco mais de metade estão abrangidos pelo processo.