Parlamento angolano debate OGE com aumento de 40,13%

Os deputados angolanos retomaram esta sexta-feira (15.11), na Assembleia Nacional, a discussão e votação, na generalidade, da proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2025, iniciada na véspera. 

Avaliado em 34,63 mil milhões de kwanzas (cerca de 35,3 milhões de euros), , o documento representa um aumento de 40,13% em relação ao OGE de 2024. Apesar do crescimento significativo, a UNITA, maior partido da oposição, já anunciou que não votará a favor da proposta. 

De acordo com os dados apresentados, o serviço da dívida continua a absorver a maior parte das despesas, representando 51% do orçamento. O sector social segue com 21%, enquanto a saúde tem uma alocação de 5,61% e a educação, 6,46%. Já a habitação e serviços comunitários ficam com 4,82%, e a protecção social é contemplada com 3,94%. 

Reforço social e alimentação escolar 

O ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, destacou que o OGE para 2025 assegura a protecção das famílias e impulsiona o crescimento económico. 

"No domínio social, vamos reforçar o programa de merenda escolar, adoptando um plano nacional de alimentação escolar com uma dotação de 450 mil milhões de kwanzas, visando, progressivamente, alcançar todas as escolas do ensino primário, incluindo as classes de iniciação”, afirmou o ministro. 

Debate intenso no Parlamento 

A sessão plenária extraordinária foi marcada por debates acalorados, sobretudo entre os deputados do partido no poder, MPLA, e os da UNITA. Enquanto o MPLA defende que o orçamento responde às necessidades do país, a oposição considera que o documento não promove mudanças estruturais. 

O líder parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, criticou o OGE, argumentando que ele não atende às expectativas de descentralização e desenvolvimento. 

"Um OGE que não contribui para a concretização material das autarquias locais não pode ter o voto favorável do legítimo representante do povo. Um orçamento que não promove a consolidação de um Estado democrático e de direito e que não garante coesão social e oportunidades iguais de realização não pode ter o voto favorável e consciente dos deputados da Nação”, declarou. 

Já Benedito Daniel, líder do Partido de Renovação Social (PRS), pediu maior atenção às famílias em situação de vulnerabilidade. "A maioria dos cidadãos já passou o limite do limiar da pobreza. Estão agora na miséria. Não têm perspectiva”, alertou. 

Confiança no futuro 

Por outro lado, o deputado Reis Júnior, líder do Grupo Parlamentar do MPLA, afirmou que o orçamento reflete confiança no futuro de Angola. 

"Com estas medidas, o Executivo traça um caminho para a diversificação da economia, a criação de empregos e o fortalecimento das finanças públicas”, sublinhou.